05/08/2025 00:44

Decorrido prazo de AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SAO FRANCISCO em 04/08/2025 23:59.
02/08/2025 00:03

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 00:03

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/08/2025 23:59.
11/07/2025 05:12

Decorrido prazo de RAFAEL ROCHA MEDEIROS em 10/07/2025 23:59.
28/06/2025 16:58

Juntada de petição intercorrente
30/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1039776-04.2023.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: RAFAEL ROCHA MEDEIROS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA COSTA - GO50426 e DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO - GO56253 POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JONATAS THANS DE OLIVEIRA - PR92799 Destinatários: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF JONATAS THANS DE OLIVEIRA - (OAB: PR92799) RAFAEL ROCHA MEDEIROS DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO - (OAB: GO56253) MARIANA COSTA - (OAB: GO50426) FINALIDADE: ..Ante o exposto, com base no art. 332, III, CPC, julgo liminarmente improcedente o pedido autoral.

Defiro a gratuidade judiciária.

Honorários de 10% sobre o valor da causa, em caso de existência de contestação, pro rata, suspensos pela gratuidade ....

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 29 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 21ª Vara Federal Cível da SJDF
29/05/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
27/04/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 17:37

Processo devolvido à Secretaria
18/02/2025 17:37

Julgado improcedente o pedido
18/02/2025 15:40

Conclusos para julgamento
18/02/2025 15:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/02/2025 18:59

Juntada de Ofício enviando informações
09/01/2025 18:44

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
27/06/2024 00:24

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/06/2024 23:59.
14/05/2024 16:06

Juntada de manifestação
06/05/2024 21:32

Juntada de contestação
05/05/2024 08:59

Juntada de petição intercorrente
25/04/2024 15:27

Processo devolvido à Secretaria
25/04/2024 15:27

Juntada de Certidão
25/04/2024 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2024 15:27

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
25/04/2024 15:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/04/2024 18:25

Conclusos para decisão
24/04/2024 16:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/04/2024 16:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/04/2024 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2024 16:29

Processo devolvido à Secretaria
22/04/2024 16:29

Declarada incompetência
19/03/2024 14:03

Conclusos para decisão
29/09/2023 17:36

Juntada de réplica
21/09/2023 07:09

Juntada de Certidão
21/09/2023 07:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/09/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 12:48

Juntada de Certidão
01/08/2023 02:21

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 31/07/2023 23:59.
29/07/2023 01:16

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 28/07/2023 23:59.
20/07/2023 15:42

Juntada de Certidão
15/06/2023 18:01

Expedição de Carta precatória.
13/06/2023 12:04

Juntada de contestação
12/06/2023 11:17

Juntada de petição intercorrente
11/06/2023 23:10

Juntada de contestação
07/06/2023 02:05

Juntada de manifestação
31/05/2023 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/05/2023 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/05/2023 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2023 14:21

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 14:21

Concedida a gratuidade da justiça a RAFAEL ROCHA MEDEIROS - CPF: *57.***.*83-23 (AUTOR)
23/05/2023 10:37

Juntada de contestação
18/05/2023 17:02

Conclusos para decisão
18/05/2023 17:01

Juntada de Certidão
16/05/2023 15:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/05/2023 15:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
16/05/2023 15:05

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2023 15:05

Juntada de Certidão
16/05/2023 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2023 15:05

Declarada incompetência
24/04/2023 13:12

Conclusos para decisão
24/04/2023 13:10

Juntada de Certidão
20/04/2023 17:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 17ª Vara Federal Cível da SJDF
20/04/2023 17:07

Juntada de Informação de Prevenção
20/04/2023 16:23

Recebido pelo Distribuidor
20/04/2023 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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