27/08/2025 20:27

Juntada de petição intercorrente
25/08/2025 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/08/2025 00:32

Decorrido prazo de DIRETOR PRESIDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 00:32

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - SAPS em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 00:32

Decorrido prazo de .PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE em 01/08/2025 23:59.
18/07/2025 18:22

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/07/2025 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2025 18:22

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/07/2025 18:22

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/07/2025 17:31

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/07/2025 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2025 17:31

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/07/2025 17:31

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/07/2025 17:19

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/07/2025 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2025 17:19

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/07/2025 17:19

Juntada de Certidão de oficial de justiça
15/07/2025 11:02

Decorrido prazo de LARISSA TAVORE SILVA em 14/07/2025 23:59.
13/07/2025 19:14

Juntada de petição intercorrente
03/07/2025 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/07/2025 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/07/2025 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/07/2025 10:52

Expedição de Mandado.
03/07/2025 10:52

Expedição de Mandado.
03/07/2025 10:52

Expedição de Mandado.
25/06/2025 09:10

Juntada de petição intercorrente
24/06/2025 22:07

Juntada de contestação
24/06/2025 02:41

Publicado Decisão em 23/06/2025.
24/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 19:04

Juntada de petição intercorrente
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 3ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO nº : 1038725-84.2025.4.01.3400 CLASSE : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOR : LARISSA TAVORE SILVA e outros ADVOGADO(A) :KAIRO SOUZA RODRIGUES - GO57680 RÉU : SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - SAPS e outros DECISAO Recebo emenda à inicial.

Retifique-se o valor da causa no PJE.

Em juízo de cognição sumária, pelos documentos carreados aos autos na exordial, não vislumbro o perigo na demora que fomente a apreciação inaudita altera parte (sem oitiva da parte contrária) do pedido liminar.

Ademais, o pedido de liminar se confunde com o próprio mérito do presente mandamus, podendo a parte impetrante alcançar a pretensão ao final, se assim for determinado por este Juízo ao cabo deste feito.

Assim, em atenção aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa e visando maiores esclarecimentos sobre os fatos insertos na petição inicial, apreciarei o pedido liminar em sentença.

Desse modo, notifique-se a autoridade impetrada para que preste as informações no decêndio legal, e intime-se o órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, para os fins do art. 7º, II, da Lei nº 12.016/2009.

Após, ao MPF.

Com as manifestações, façam os autos conclusos para julgamento.

Intimem-se.

Brasília/DF.

RAFAEL LEITE PAULO Juiz Federal
16/06/2025 21:35

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 21:35

Juntada de Certidão
16/06/2025 21:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 21:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 21:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 21:35

Recebida a emenda à inicial
16/06/2025 21:35

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2025 18:11

Conclusos para decisão
05/06/2025 16:33

Juntada de emenda à inicial
28/04/2025 11:04

Juntada de Certidão
28/04/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 09:50

Juntada de Certidão
25/04/2025 16:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal Cível da SJDF
25/04/2025 16:47

Juntada de Informação de Prevenção
25/04/2025 12:48

Juntada de petição intercorrente
25/04/2025 11:31

Recebido pelo Distribuidor
25/04/2025 11:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/04/2025 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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