09/09/2025 02:28

Publicado Intimação polo ativo em 09/09/2025.
09/09/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
09/09/2025 02:28

Publicado Intimação polo ativo em 09/09/2025.
09/09/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 18:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
05/09/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 18:29

Juntada de documento sirea
05/09/2025 18:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
05/09/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 18:26

Juntada de documento sirea
19/08/2025 03:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/08/2025 23:59.
06/08/2025 08:26

Juntada de comprovante de implantação de benefício
23/07/2025 10:13

Juntada de manifestação
23/07/2025 01:40

Publicado Sentença Tipo B em 23/07/2025.
23/07/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 15:29

Processo devolvido à Secretaria
21/07/2025 15:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/07/2025 15:29

Transitado em Julgado em 21/07/2025
21/07/2025 15:29

Juntada de Certidão
21/07/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 15:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/07/2025 15:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/07/2025 15:28

Homologada a Transação
17/07/2025 11:01

Conclusos para julgamento
17/07/2025 09:15

Juntada de manifestação
17/07/2025 01:41

Publicado Ato ordinatório em 17/07/2025.
17/07/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 10:55

Juntada de Certidão
15/07/2025 10:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 10:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 15:54

Juntada de contestação
27/06/2025 15:01

Juntada de manifestação
27/06/2025 00:53

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína/TO PROCESSO Nº: 1005893-11.2025.4.01.4301 AUTOR(A): TATIANA ALVES MIRANDA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO A demanda tem por objeto a concessão de benefício previdenciário de salário maternidade rural, com pedido liminar de tutela provisória de urgência.

A petição inicial está em ordem.

Proceda a Secretaria à citação do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para que integre o processo e, querendo, apresente contestação, até a data da realização de eventual audiência de instrução e julgamento.

Apresentada proposta de transação, intime-se a parte contrária para, em 05 dias, se manifestar.

Não apresentada proposta de acordo ou em caso de rejeição pela parte autora, designe-se audiência de instrução e julgamento.

Indefiro o pleito de tutela de urgência, sem prejuízo de reanálise por ocasião da prolação da sentença, uma vez que no presente momento não há probabilidade do direito vindicado, sendo imprescindível a realização de audiência para comprovação dos fatos alegados na inicial.

Defiro gratuidade da justiça à parte autora (art. 98, CPC). À Secretaria para as devidas providências.

Cumpra-se.

Araguaína/TO, data da assinatura digital. (assinado digitalmente) Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a)
25/06/2025 10:48

Processo devolvido à Secretaria
25/06/2025 10:48

Juntada de Certidão
25/06/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 10:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 10:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 10:48

Concedida a gratuidade da justiça a TATIANA ALVES MIRANDA - CPF: *89.***.*56-83 (AUTOR)
25/06/2025 10:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/06/2025 14:20

Conclusos para decisão
24/06/2025 13:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
24/06/2025 13:59

Juntada de Informação de Prevenção
20/06/2025 11:32

Recebido pelo Distribuidor
20/06/2025 11:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/06/2025 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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