TRF1 - 1016392-75.2024.4.01.3400

1ª instância - 7ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

STELLA BORGES SILVA

CPF *77.***.*64-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

.PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO-FNDE

DIRETOR PRESIDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

,SECRETARIO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE DO MINISTERIO DA SAUDE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/04/2025 17:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 07/04/2025 17:39

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2025 12:50

    Juntada de Informação

  • 07/04/2025 11:28

    Juntada de contrarrazões

  • 05/03/2025 20:56

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2025 20:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/03/2025 20:56

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2025 00:23

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 20/02/2025 23:59.

  • 15/02/2025 00:09

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 13/02/2025 23:59.

  • 22/01/2025 08:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/12/2024 15:30

    Juntada de manifestação

  • 30/11/2024 15:08

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/11/2024 15:08

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2024 15:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/11/2024 15:08

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 20/10/2024 13:36

    Conclusos para julgamento

  • 04/10/2024 15:52

    Juntada de contrarrazões

  • 26/09/2024 15:08

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2024 15:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/09/2024 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2024 08:02

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 24/09/2024 23:59.

  • 30/08/2024 00:36

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/08/2024 23:59.

  • 26/08/2024 12:49

    Juntada de manifestação

  • 21/08/2024 00:27

    Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ATENÇAO PRIMARIA À SAUDE SAPS em 20/08/2024 23:59.

  • 20/08/2024 09:40

    Decorrido prazo de DIRETOR-PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 19/08/2024 23:59.

  • 20/08/2024 09:02

    Decorrido prazo de PRESIDENTE FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE em 19/08/2024 23:59.

  • 14/08/2024 17:31

    Juntada de apelação

  • 06/08/2024 10:52

    Juntada de devolução de mandado

  • 06/08/2024 10:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/08/2024 10:52

    Juntada de devolução de mandado

  • 06/08/2024 10:52

    Juntada de devolução de mandado

  • 05/08/2024 18:59

    Juntada de manifestação

  • 05/08/2024 16:06

    Juntada de devolução de mandado

  • 05/08/2024 16:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/08/2024 16:06

    Juntada de devolução de mandado

  • 05/08/2024 16:06

    Juntada de devolução de mandado

  • 05/08/2024 15:21

    Juntada de devolução de mandado

  • 05/08/2024 15:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/08/2024 15:21

    Juntada de devolução de mandado

  • 05/08/2024 15:20

    Juntada de devolução de mandado

  • 05/08/2024 10:57

    Juntada de embargos de declaração

  • 02/08/2024 14:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2024 14:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2024 14:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2024 14:13

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2024 14:13

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2024 14:13

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2024 16:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/07/2024 15:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/07/2024 15:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/07/2024 15:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/07/2024 15:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/07/2024 15:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/07/2024 18:13

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/07/2024 18:13

    Concedida a Segurança a STELLA BORGES SILVA - CPF: *77.***.*64-59 (IMPETRANTE)

  • 17/07/2024 11:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/06/2024 17:01

    Conclusos para julgamento

  • 26/06/2024 09:32

    Juntada de manifestação

  • 29/05/2024 11:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/05/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2024 17:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2024 00:28

    Decorrido prazo de DIRETOR-PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 29/04/2024 23:59.

  • 19/04/2024 01:10

    Decorrido prazo de PRESIDENTE FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE em 18/04/2024 23:59.

  • 19/04/2024 00:37

    Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ATENÇAO PRIMARIA À SAUDE SAPS em 18/04/2024 23:59.

  • 15/04/2024 18:45

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 15/04/2024 18:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/04/2024 18:44

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 15/04/2024 18:44

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 13/04/2024 00:46

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 12/04/2024 23:59.

  • 08/04/2024 17:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/04/2024 20:04

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 04/04/2024 20:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/04/2024 20:04

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 04/04/2024 20:04

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 04/04/2024 19:42

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 04/04/2024 19:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/04/2024 19:42

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 04/04/2024 19:42

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 28/03/2024 09:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/03/2024 15:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/03/2024 18:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/03/2024 18:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/03/2024 18:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/03/2024 18:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/03/2024 19:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/03/2024 19:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/03/2024 19:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/03/2024 09:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/03/2024 09:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/03/2024 09:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/03/2024 19:33

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2024 19:33

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2024 19:33

    Expedição de Mandado.

  • 19/03/2024 18:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/03/2024 18:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/03/2024 18:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/03/2024 18:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/03/2024 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2024 18:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2024 17:53

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/03/2024 17:53

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 15/03/2024 15:33

    Juntada de guia de recolhimento da união - gru

  • 14/03/2024 17:23

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2024 17:23

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2024 11:59

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Vara Federal Cível da SJDF

  • 14/03/2024 11:59

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 14/03/2024 11:22

    Recebido pelo Distribuidor

  • 14/03/2024 11:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
05/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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