09/07/2025 12:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
09/07/2025 12:01

Juntada de Informação
09/07/2025 12:01

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
09/07/2025 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:02

Decorrido prazo de CLEUCIA DAMACENA PRATES em 01/07/2025 23:59.
02/06/2025 09:59

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
31/05/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 14ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Mato Grosso Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1018501-50.2024.4.01.3307 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CLEUCIA DAMACENA PRATES REPRESENTANTES POLO ATIVO: NATALIA OLIVEIRA - BA46993-A e FRANCINE GRANJA BARRETO - BA68842-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): CLEUCIA DAMACENA PRATES FRANCINE GRANJA BARRETO - (OAB: BA68842-A) NATALIA OLIVEIRA - (OAB: BA46993-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437074638) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 29 de maio de 2025.
29/05/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 18:54

Conhecido o recurso de CLEUCIA DAMACENA PRATES - CPF: *67.***.*13-09 (RECORRENTE) e não-provido
28/05/2025 15:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2025 15:29

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
12/05/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:05

Incluído em pauta para 23/05/2025 09:00:00 14. TR 4.0 - Rel 2.
24/03/2025 16:33

Conclusos para julgamento
24/03/2025 10:36

Recebidos os autos
24/03/2025 10:36

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
24/03/2025 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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