TRF1 - 1003642-12.2022.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 18 - Des. Fed. Joao Carlos Mayer
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: MUNICIPIO DE SAO GONCALO, MUNICIPIO DE MAGE, MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM, AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE, MUNICIPIO DE MARICA, MUNICIPIO DE NITEROI, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO(CAPITAL) Advogados do(a) APELANTE: ANDRE SERGIO OLIVAL - RJ177000-A, RICARDO AFFONSO RAMOS - RJ173570-A, DJACI ALVES FALCAO NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DJACI ALVES FALCAO NETO - DF23523-A, VINICIUS PEIXOTO GONCALVES - MG82884-A Advogados do(a) APELANTE: ANDRE SERGIO OLIVAL - RJ177000-A, RICARDO AFFONSO RAMOS - RJ173570-A, DJACI ALVES FALCAO NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DJACI ALVES FALCAO NETO - DF23523-A, VINICIUS PEIXOTO GONCALVES - MG82884-A Advogados do(a) APELANTE: ANDRE SERGIO OLIVAL - RJ177000-A, RICARDO AFFONSO RAMOS - RJ173570-A, DJACI ALVES FALCAO NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DJACI ALVES FALCAO NETO - DF23523-A, VINICIUS PEIXOTO GONCALVES - MG82884-A Advogados do(a) APELANTE: BRUNO PEREIRA MARQUES - ES15727-A, FABRICIO MONTEIRO PORTO - RJ100758 Advogados do(a) APELANTE: RENAN PONTES DE MOURA - RJ161275, MICHELL NUNES MIDLEJ MARON - RJ161968 APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE, MUNICIPIO DE SAO GONCALO, MUNICIPIO DE MAGE, MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM Advogados do(a) APELADO: DJACI ALVES FALCAO NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DJACI ALVES FALCAO NETO - DF23523-A, VINICIUS PEIXOTO GONCALVES - MG82884-A Advogados do(a) APELADO: DJACI ALVES FALCAO NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DJACI ALVES FALCAO NETO - DF23523-A, VINICIUS PEIXOTO GONCALVES - MG82884-A Advogados do(a) APELADO: DJACI ALVES FALCAO NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DJACI ALVES FALCAO NETO - DF23523-A, VINICIUS PEIXOTO GONCALVES - MG82884-A O processo nº 1003642-12.2022.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 02/07/2025 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 18 - Observação: 1.
DE ORDEM DA PRESIDENTE DA SEXTA TURMA, DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO, AVISO ÀS PARTES, AOS ADVOGADOS, AOS PROCURADORES E DEMAIS INTERESSADOS QUE AS SUSTENTAÇÕES ORAIS DEVERÃO SER FEITAS PRESENCIALMENTE, EXCETO AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM CIDADE DIVERSA, A QUEM SERÁ PERMITIDO FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DA PLATAFORMA TEAMS, NOS TERMOS DO ART. 937, § 4º, DO CPC, E ART. 45, § 4º, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, E QUE SOMENTE SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA NAS SESSÕES DE JULGAMENTO QUANDO HOUVER SUSTENTAÇÕES ORAIS E NOS CASOS PREVISTOS NO ART. 44, §§1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO, SALVO INDICAÇÃO DO PRÓPRIO RELATOR E NOS CASOS PREVISTOS EM LEI. 2.
OS REQUERIMENTOS DE SUSTENTAÇÕES ORAIS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA O E-MAIL [email protected], COM A INDICAÇÃO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO ADVOGADO/PROCURADOR PARA CADASTRO NO AMBIENTE VIRTUAL, NÚMERO DA INSCRIÇÃO DO ADVOGADO NA OAB, TELEFONE DE CONTATO, Nº DO PROCESSO, PARTE(S) E RELATOR, COM ANTECEDÊNCIA DE ATÉ 24 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. 3.
LOCAL DA SESSÃO: SALA 01, SOBRELOJA, EDIFÍCIO SEDE I - TRF1 -
07/03/2023 12:05
Recebidos os autos
-
07/03/2023 12:05
Recebido pelo Distribuidor
-
07/03/2023 12:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2023
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO JUDICIAL DE INSTÂNCIA SUPERIOR • Arquivo
E-MAIL • Arquivo
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