30/07/2025 00:39

Publicado Ato ordinatório em 30/07/2025.
30/07/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 17:01

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 16:00

Juntada de Certidão
28/07/2025 16:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 16:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 09:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
11/07/2025 09:57

Juntada de Certidão
04/07/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
01/07/2025 03:09

Decorrido prazo de ZULEIDE GOUVEIA CHAVES em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 01:38

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
26/06/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008903-14.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ZULEIDE GOUVEIA CHAVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO - AP2348 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 18 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
18/06/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:42

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 15:42

Expedição de Documento RPV.
17/05/2025 13:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/05/2025 23:59.
06/05/2025 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:43

Decorrido prazo de ZULEIDE GOUVEIA CHAVES em 29/04/2025 23:59.
27/04/2025 09:40

Juntada de comprovante de implantação de benefício
16/04/2025 10:46

Juntada de cumprimento de sentença
10/04/2025 12:19

Juntada de Certidão
10/04/2025 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 09:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/04/2025 09:19

Transitado em Julgado em 09/04/2025
10/04/2025 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:17

Decorrido prazo de ZULEIDE GOUVEIA CHAVES em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:45

Decorrido prazo de ZULEIDE GOUVEIA CHAVES em 07/04/2025 23:59.
22/03/2025 09:27

Processo devolvido à Secretaria
22/03/2025 09:27

Juntada de Certidão
22/03/2025 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/03/2025 09:27

Julgado procedente o pedido
22/03/2025 09:27

Concedida a gratuidade da justiça a ZULEIDE GOUVEIA CHAVES - CPF: *15.***.*50-91 (AUTOR)
16/12/2024 11:27

Conclusos para julgamento
17/10/2024 09:28

Juntada de manifestação
08/10/2024 15:31

Decorrido prazo de ZULEIDE GOUVEIA CHAVES em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 09:09

Decorrido prazo de ZULEIDE GOUVEIA CHAVES em 07/10/2024 23:59.
18/09/2024 16:02

Juntada de Certidão
18/09/2024 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/09/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 11:40

Juntada de contestação
30/08/2024 14:39

Juntada de Ofício
12/08/2024 14:04

Processo devolvido à Secretaria
12/08/2024 14:04

Juntada de Certidão
12/08/2024 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 13:57

Conclusos para despacho
08/08/2024 10:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
07/08/2024 19:07

Juntada de laudo de perícia social
07/08/2024 17:05

Juntada de Certidão
18/07/2024 20:02

Juntada de ato ordinatório
26/06/2024 16:01

Recebidos os autos
26/06/2024 16:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
25/06/2024 17:01

Juntada de Certidão
21/06/2024 17:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
20/06/2024 08:25

Juntada de laudo pericial
24/05/2024 16:18

Decorrido prazo de ZULEIDE GOUVEIA CHAVES em 23/05/2024 23:59.
21/05/2024 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 20:23

Recebidos os autos
20/05/2024 20:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
20/05/2024 20:22

Juntada de Certidão
14/05/2024 10:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
14/05/2024 10:28

Juntada de Informação de Prevenção
10/05/2024 14:33

Recebido pelo Distribuidor
10/05/2024 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Planilha • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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