28/08/2025 00:02

Decorrido prazo de JONAIDE RODRIGUES CHAVEIRO JUNIOR em 27/08/2025 23:59.
05/08/2025 16:39

Publicado Acórdão em 05/08/2025.
05/08/2025 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 15:58

Juntada de Certidão
01/08/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 14:16

Conhecido o recurso de JONAIDE RODRIGUES CHAVEIRO JUNIOR - CPF: *65.***.*77-68 (APELANTE) e não-provido
09/07/2025 14:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/07/2025 14:25

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
14/06/2025 00:14

Publicado Intimação de Pauta em 13/06/2025.
14/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: JONAIDE RODRIGUES CHAVEIRO JUNIOR Advogado do(a) APELANTE: KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES - DF55853-A APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA O processo nº 1095160-58.2023.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 02/07/2025 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 18 - Observação: 1.

DE ORDEM DA PRESIDENTE DA SEXTA TURMA, DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO, AVISO ÀS PARTES, AOS ADVOGADOS, AOS PROCURADORES E DEMAIS INTERESSADOS QUE AS SUSTENTAÇÕES ORAIS DEVERÃO SER FEITAS PRESENCIALMENTE, EXCETO AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM CIDADE DIVERSA, A QUEM SERÁ PERMITIDO FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DA PLATAFORMA TEAMS, NOS TERMOS DO ART. 937, § 4º, DO CPC, E ART. 45, § 4º, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, E QUE SOMENTE SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA NAS SESSÕES DE JULGAMENTO QUANDO HOUVER SUSTENTAÇÕES ORAIS E NOS CASOS PREVISTOS NO ART. 44, §§1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO, SALVO INDICAÇÃO DO PRÓPRIO RELATOR E NOS CASOS PREVISTOS EM LEI. 2.

OS REQUERIMENTOS DE SUSTENTAÇÕES ORAIS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA O E-MAIL [email protected], COM A INDICAÇÃO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO ADVOGADO/PROCURADOR PARA CADASTRO NO AMBIENTE VIRTUAL, NÚMERO DA INSCRIÇÃO DO ADVOGADO NA OAB, TELEFONE DE CONTATO, Nº DO PROCESSO, PARTE(S) E RELATOR, COM ANTECEDÊNCIA DE ATÉ 24 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. 3.

LOCAL DA SESSÃO: SALA 01, SOBRELOJA, EDIFÍCIO SEDE I - TRF1
11/06/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:25

Incluído em pauta para 02/07/2025 14:00:00 SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 18.
29/04/2025 23:40

Juntada de petição intercorrente
29/04/2025 23:40

Conclusos para decisão
25/04/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 10:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
25/04/2025 10:56

Juntada de Informação de Prevenção
24/04/2025 17:35

Recebidos os autos
24/04/2025 17:35

Recebido pelo Distribuidor
24/04/2025 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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