11/07/2025 02:38

Decorrido prazo de RAYNARA MARIA DOS SANTOS ALVES em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 01:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:18

Publicado Sentença Tipo B em 26/06/2025.
26/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1015707-52.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) OBJETO: [Rural] AUTOR: R.

M.

D.

S.

A.

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação previdenciária. proposta em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS.

O INSS apresentou proposta de acordo.

Intimada para se manifestar, a parte autora concordou com a proposta, requerendo homologação.

Diante do exposto, presentes os requisitos formais de validade e eficácia, HOMOLOGO a transação ora celebrada, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Diante da renúncia ao prazo recursal, OPERA-SE neste ato o TRÂNSITO EM JULGADO.

Sem custas nem honorários.

Considerando que na proposta o INSS indicou o valor das parcelas pretéritas, expeça-se RPV em favor da parte Autora.

Realizado o pagamento, arquive-se com baixa.

Intimem-se.

Manaus, na data da assinatura eletrônica.

JUIZ(A) FEDERAL
24/06/2025 11:44

Processo devolvido à Secretaria
24/06/2025 11:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/06/2025 11:44

Transitado em Julgado em 24/06/2025
24/06/2025 11:44

Juntada de Certidão
24/06/2025 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2025 11:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 11:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 11:44

Homologada a Transação
23/06/2025 14:36

Conclusos para julgamento
20/06/2025 12:43

Juntada de pedido de homologação de acordo
05/06/2025 10:43

Juntada de contestação
29/04/2025 14:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 19:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
28/04/2025 19:06

Juntada de Informação de Prevenção
22/04/2025 16:13

Recebido pelo Distribuidor
22/04/2025 16:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/04/2025 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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