27/08/2025 01:25

Decorrido prazo de ANDRE DOS SANTOS FERNANDES em 26/08/2025 23:59.
04/08/2025 00:52

Publicado Acórdão em 04/08/2025.
02/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:14

Juntada de Certidão
31/07/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 12:13

Conhecido o recurso de ANDRE DOS SANTOS FERNANDES - CPF: *31.***.*22-04 (APELANTE) e não-provido
09/07/2025 14:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/07/2025 14:26

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
15/06/2025 00:08

Publicado Intimação de Pauta em 13/06/2025.
15/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ANDRE DOS SANTOS FERNANDES Advogado do(a) APELANTE: LUIZA CHAVES ALVES - PR88768-A APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA O processo nº 1058703-90.2024.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 02/07/2025 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 18 - Observação: 1.

DE ORDEM DA PRESIDENTE DA SEXTA TURMA, DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO, AVISO ÀS PARTES, AOS ADVOGADOS, AOS PROCURADORES E DEMAIS INTERESSADOS QUE AS SUSTENTAÇÕES ORAIS DEVERÃO SER FEITAS PRESENCIALMENTE, EXCETO AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM CIDADE DIVERSA, A QUEM SERÁ PERMITIDO FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DA PLATAFORMA TEAMS, NOS TERMOS DO ART. 937, § 4º, DO CPC, E ART. 45, § 4º, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, E QUE SOMENTE SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA NAS SESSÕES DE JULGAMENTO QUANDO HOUVER SUSTENTAÇÕES ORAIS E NOS CASOS PREVISTOS NO ART. 44, §§1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO, SALVO INDICAÇÃO DO PRÓPRIO RELATOR E NOS CASOS PREVISTOS EM LEI. 2.

OS REQUERIMENTOS DE SUSTENTAÇÕES ORAIS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA O E-MAIL [email protected], COM A INDICAÇÃO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO ADVOGADO/PROCURADOR PARA CADASTRO NO AMBIENTE VIRTUAL, NÚMERO DA INSCRIÇÃO DO ADVOGADO NA OAB, TELEFONE DE CONTATO, Nº DO PROCESSO, PARTE(S) E RELATOR, COM ANTECEDÊNCIA DE ATÉ 24 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. 3.

LOCAL DA SESSÃO: SALA 01, SOBRELOJA, EDIFÍCIO SEDE I - TRF1
11/06/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:25

Incluído em pauta para 02/07/2025 14:00:00 SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 18.
15/05/2025 16:52

Juntada de parecer do mpf
15/05/2025 16:52

Conclusos para decisão
13/05/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 15:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
13/05/2025 15:45

Juntada de Informação de Prevenção
13/05/2025 14:38

Recebidos os autos
13/05/2025 14:38

Recebido pelo Distribuidor
13/05/2025 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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