06/08/2025 07:20

Juntada de resposta
05/08/2025 16:51

Publicado Acórdão em 05/08/2025.
05/08/2025 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 10:26

Juntada de Certidão
01/08/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 16:57

Conhecido o recurso de ANDRE DAVI DAMASCENO ANDRADE - CPF: *09.***.*46-91 (APELANTE) e não-provido
09/07/2025 14:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/07/2025 14:26

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
07/07/2025 10:25

Juntada de manifestação
14/06/2025 00:14

Publicado Intimação de Pauta em 13/06/2025.
14/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ANDRE DAVI DAMASCENO ANDRADE, CRISTIANO COUTRIM MEIRA, EDUARD REYJUNIOR SOUSA CAVALCANTE, EURIDES JUNIOR DE PAULA, EVERTON JOSE KENER, FABIANA SILVA LECHINSKI ZULIANI, FILIPE VIEIRA CABRAL DA SILVA, GUSTAVO DE ALCANTARA KLUPPEL, JULIO CESAR DE SOUSA CAMPOS, KATIUSSI MARTINS ALMEIDA, MARILIA SILVA DE ANDRADE, NAYARA KATYELLY PAVAO ARAUJO, PAULA RAYSA DE OLIVEIRA ZAMPARI, SYMMEYA GARCIA DANTAS DUTRA, THIAGO ROGERIO TOTTI, VANESSA SOUZA MERGH Advogado do(a) APELANTE: RINALDO DA SILVA PINHEIRO - SP354680-A Advogado do(a) APELANTE: RINALDO DA SILVA PINHEIRO - SP354680-A Advogado do(a) APELANTE: RINALDO DA SILVA PINHEIRO - SP354680-A Advogado do(a) APELANTE: RINALDO DA SILVA PINHEIRO - SP354680-A Advogado do(a) APELANTE: RINALDO DA SILVA PINHEIRO - SP354680-A Advogado do(a) APELANTE: RINALDO DA SILVA PINHEIRO - SP354680-A Advogado do(a) APELANTE: RINALDO DA SILVA PINHEIRO - SP354680-A Advogado do(a) APELANTE: RINALDO DA SILVA PINHEIRO - SP354680-A Advogado do(a) APELANTE: RINALDO DA SILVA PINHEIRO - SP354680-A Advogado do(a) APELANTE: RINALDO DA SILVA PINHEIRO - SP354680-A Advogado do(a) APELANTE: RINALDO DA SILVA PINHEIRO - SP354680-A Advogado do(a) APELANTE: RINALDO DA SILVA PINHEIRO - SP354680-A Advogado do(a) APELANTE: RINALDO DA SILVA PINHEIRO - SP354680-A Advogado do(a) APELANTE: RINALDO DA SILVA PINHEIRO - SP354680-A Advogado do(a) APELANTE: RINALDO DA SILVA PINHEIRO - SP354680-A Advogado do(a) APELANTE: RINALDO DA SILVA PINHEIRO - SP354680-A APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA O processo nº 1076172-52.2024.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 02/07/2025 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 18 - Observação: 1.

DE ORDEM DA PRESIDENTE DA SEXTA TURMA, DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO, AVISO ÀS PARTES, AOS ADVOGADOS, AOS PROCURADORES E DEMAIS INTERESSADOS QUE AS SUSTENTAÇÕES ORAIS DEVERÃO SER FEITAS PRESENCIALMENTE, EXCETO AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM CIDADE DIVERSA, A QUEM SERÁ PERMITIDO FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DA PLATAFORMA TEAMS, NOS TERMOS DO ART. 937, § 4º, DO CPC, E ART. 45, § 4º, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, E QUE SOMENTE SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA NAS SESSÕES DE JULGAMENTO QUANDO HOUVER SUSTENTAÇÕES ORAIS E NOS CASOS PREVISTOS NO ART. 44, §§1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO, SALVO INDICAÇÃO DO PRÓPRIO RELATOR E NOS CASOS PREVISTOS EM LEI. 2.

OS REQUERIMENTOS DE SUSTENTAÇÕES ORAIS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA O E-MAIL [email protected], COM A INDICAÇÃO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO ADVOGADO/PROCURADOR PARA CADASTRO NO AMBIENTE VIRTUAL, NÚMERO DA INSCRIÇÃO DO ADVOGADO NA OAB, TELEFONE DE CONTATO, Nº DO PROCESSO, PARTE(S) E RELATOR, COM ANTECEDÊNCIA DE ATÉ 24 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. 3.

LOCAL DA SESSÃO: SALA 01, SOBRELOJA, EDIFÍCIO SEDE I - TRF1
11/06/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:25

Incluído em pauta para 02/07/2025 14:00:00 SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 18.
19/05/2025 22:20

Juntada de parecer do mpf
19/05/2025 22:20

Conclusos para decisão
06/05/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 09:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
06/05/2025 09:22

Juntada de Informação de Prevenção
05/05/2025 15:12

Recebidos os autos
05/05/2025 15:12

Recebido pelo Distribuidor
05/05/2025 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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