25/08/2025 11:04

Juntada de Certidão
25/08/2025 11:04

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
10/07/2025 15:06

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 14:11

Juntada de Certidão
28/06/2025 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
23/06/2025 12:32

Juntada de comprovante de implantação de benefício
13/06/2025 10:14

Juntada de manifestação
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000107-98.2025.4.01.4005 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROSA MARIA RIBEIRO ROCHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - TO4699 e ERICK LUSTOSA FIGUEIREDO - PI15911 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Corrente, 11 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
11/06/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:32

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 16:32

Expedição de Documento RPV.
10/06/2025 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 16:54

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2025 08:40, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI.
09/06/2025 16:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/06/2025 16:54

Transitado em Julgado em 05/06/2025
09/06/2025 16:54

Homologada a Transação
06/06/2025 11:27

Juntada de manifestação
06/06/2025 08:54

Juntada de Ata de audiência
05/06/2025 09:46

Juntada de alegações/razões finais
30/05/2025 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 18:25

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2025 08:40, SALA 1 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI .
20/05/2025 13:19

Decorrido prazo de ERICK LUSTOSA FIGUEIREDO em 19/05/2025 23:59.
08/05/2025 11:40

Juntada de manifestação
23/04/2025 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 18:18

Decorrido prazo de ROSA MARIA RIBEIRO ROCHA em 14/04/2025 23:59.
25/03/2025 14:11

Juntada de réplica
13/03/2025 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 14:32

Juntada de Certidão
13/03/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 15:32

Juntada de contestação
23/01/2025 10:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 06:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI
20/01/2025 06:58

Juntada de Informação de Prevenção
15/01/2025 10:26

Juntada de documentos diversos
09/01/2025 07:10

Recebido pelo Distribuidor
09/01/2025 07:10

Juntada de Certidão
09/01/2025 07:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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