TRF1 - 0005063-95.2006.4.01.3600

1ª instância - 3ª Cuiaba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0019-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LENITA DE SOUZA FERREIRA

CPF *40.***.*01-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EDINA SEBASTIANA SILVA GAIVA

CPF *83.***.*32-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/02/2020 02:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 01/02/2011 15:13

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 28/01/2011 18:52

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 28/01/2011 16:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO FUNASA JUNTADA EM 01/12

  • 18/11/2010 16:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/11/2010 08:26

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 25/10/2010 11:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 25/10/2010 10:37

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - DUAS PETIÇÕES JUNTADAS EM 08/09

  • 13/08/2010 18:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/08/2010 14:45

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 03/08/2010 16:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 29/07/2010 14:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 29/07/2010 14:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 26/07/2010 15:19

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/11/2009 16:35

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2009 16:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - pet. Embdo - juntada em 17/09/2009

  • 15/09/2009 17:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/09/2009 14:01

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 04/09/2009 13:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DO DIA 18.08.2009

  • 12/08/2009 18:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2009 10:31

    CARGA: RETIRADOS AGU - ACOMPANHADO DOS AUTOS 2004.6354-2

  • 06/08/2009 14:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 24/07/2009 18:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 16/07/2009 13:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI 1186/2009

  • 15/05/2009 14:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 08/05/2009 18:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/05/2009 14:23

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2009 14:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - APELAÇÃO AGU/FUNASA - JUNTADA EM 06/05/2009

  • 04/05/2009 17:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/04/2009 17:08

    CARGA: RETIRADOS AGU - MATRICULA 1553454

  • 01/04/2009 18:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 20/03/2009 10:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 20/03/2009 10:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 20/03/2009 10:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - mi 422/2009 - para a FUNASA

  • 20/03/2009 10:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/03/2009 11:53

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO ILEGITIMIDADE DAS PARTES - SENTENCA NR. 129-A-2009 ... REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS A EXECUCAO, ANTE A ILEGITIMIDADE PASSIVA DA UNIAO...

  • 27/11/2008 16:09

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2008 16:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 17/11/2008 09:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. EMBDO

  • 28/10/2008 17:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/10/2008 13:04

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 14/10/2008 14:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 01/09/2008 14:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 01/09/2008 14:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/08/2008 13:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/07/2008 15:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/07/2008 10:11

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 14/07/2008 14:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 14/07/2008 14:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT 19.06.08

  • 13/06/2008 17:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/05/2008 12:53

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 16/05/2008 17:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/04/2008 14:07

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2008 14:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PARTE EMBARGADA, JUNTADA EM 28/02/2008

  • 25/02/2008 16:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/02/2008 14:00

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - APENSO: 2004.6354-2

  • 15/02/2008 14:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 24/01/2008 17:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 24/01/2008 17:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/01/2008 17:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO, JUNTADA EM 15/01/2008

  • 07/01/2008 17:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/12/2007 08:30

    CARGA: RETIRADOS AGU - AP: 2004.6354-2

  • 03/12/2007 15:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 03/12/2007 14:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/12/2007 14:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO CEF E LAUDO PERICIAL JUNTADO EM 10/10

  • 05/10/2007 16:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/09/2007 14:02

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 24/09/2007 13:35

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

  • 22/08/2007 15:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/08/2007 08:38

    CARGA: RETIRADOS AGU - 5 DIAS

  • 15/08/2007 17:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 15/08/2007 17:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 15/08/2007 13:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 10/08/2007 10:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 10/08/2007 10:28

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 06/08/2007 10:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO UNIÃO

  • 06/07/2007 15:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 05/07/2007 18:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 04/07/2007 18:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) GUIA DEPÓSITO

  • 03/07/2007 18:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO UNIÃO

  • 26/06/2007 17:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/06/2007 08:52

    CARGA: RETIRADOS AGU - AP. 2004.6354-2

  • 20/06/2007 14:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 19/06/2007 17:44

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - HOMOLOGO A PROPOSTA DE HONORÁRIOS DE FLS....

  • 22/03/2007 16:28

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2007 16:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/03/2007 17:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/03/2007 14:36

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - APENSO: 2004.6354-2

  • 16/02/2007 15:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 06/02/2007 11:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 06/02/2007 08:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADO EM 29/01/2007

  • 24/01/2007 15:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/01/2007 09:38

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 16/01/2007 18:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 08/01/2007 14:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/12/2006 15:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/12/2006 15:14

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 12/12/2006 15:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 12/12/2006 15:55

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARTE EMBARGADA

  • 17/10/2006 14:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 05/10/2006 15:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 22/09/2006 13:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA AGU

  • 19/09/2006 17:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/09/2006 09:18

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 11/09/2006 13:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 08/09/2006 17:25

    PERICIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 08/09/2006 17:22

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - A CITAÇÃO DOS MEMBROS DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO DEVERÁ SER SEMPRE PESSOAL....RAZÃO PELA QUAL DECLARO NULA A CITAÇÃO DA UNIÃO....

  • 27/07/2006 10:33

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2006 10:32

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - impugnacao aos embargos

  • 05/07/2006 17:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/05/2006 12:11

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 18/05/2006 17:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 12/05/2006 17:21

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - VERSANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO SOBRE INEXISTÊNCIA DE CITAÇÃO VÁLIDA, RECEBO OS EMBARGOS, FICANDO SUSPENSA A EXECUÇÃO...

  • 11/05/2006 13:56

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2006 13:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/05/2006 13:35

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 11/05/2006 13:35

    INICIAL AUTUADA

  • 18/04/2006 11:17

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2006

Ultima Atualização
23/02/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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