01/09/2025 10:38

Juntada de Certidão
01/09/2025 10:38

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
07/08/2025 10:40

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 00:48

Decorrido prazo de HENRIQUE GOMES ARAUJO em 06/08/2025 23:59.
30/07/2025 00:44

Publicado Intimação polo ativo em 30/07/2025.
30/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
12/07/2025 03:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:03

Decorrido prazo de HENRIQUE GOMES ARAUJO em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:27

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
26/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1011222-71.2024.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: HENRIQUE GOMES ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: AQUILA REISSY ANDRADE DA GAMA - AM13463 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Santarém, 24 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
24/06/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 11:46

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/06/2025 11:46

Expedição de Documento RPV.
05/04/2025 00:09

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 04/04/2025 23:59.
05/03/2025 23:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/12/2024 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/12/2024 23:59.
06/12/2024 11:25

Juntada de Informações prestadas
29/11/2024 10:05

Juntada de manifestação
28/11/2024 13:04

Processo devolvido à Secretaria
28/11/2024 13:04

Juntada de Certidão
28/11/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2024 13:04

Concedida a gratuidade da justiça a HENRIQUE GOMES ARAUJO - CPF: *75.***.*76-77 (AUTOR)
28/11/2024 13:04

Concedida a Antecipação de tutela
28/11/2024 13:04

Julgado procedente o pedido
11/11/2024 13:24

Juntada de manifestação
11/11/2024 10:05

Conclusos para julgamento
08/11/2024 17:09

Juntada de contestação
11/10/2024 17:24

Processo devolvido à Secretaria
11/10/2024 17:24

Juntada de Certidão
11/10/2024 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 11:44

Conclusos para despacho
06/08/2024 23:44

Juntada de Certidão
01/08/2024 15:51

Juntada de laudo pericial
15/07/2024 09:52

Juntada de manifestação
12/07/2024 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 16:24

Juntada de manifestação
27/06/2024 22:56

Juntada de Certidão
27/06/2024 22:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2024 22:56

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 12:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
24/06/2024 12:40

Juntada de Informação de Prevenção
20/06/2024 11:01

Recebido pelo Distribuidor
20/06/2024 11:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/06/2024 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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