29/07/2025 23:27

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 22:46

Transitado em Julgado em 28/07/2025
29/07/2025 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2025 23:59.
19/07/2025 01:39

Decorrido prazo de LAERCIO SANTOS MIRANDA em 18/07/2025 23:59.
04/07/2025 20:09

Processo devolvido à Secretaria
04/07/2025 20:09

Juntada de Certidão
04/07/2025 20:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 20:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2025 20:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2025 20:09

Concedida a gratuidade da justiça a LAERCIO SANTOS MIRANDA - CPF: *59.***.*21-91 (AUTOR)
04/07/2025 20:09

Julgado improcedente o pedido
25/06/2025 13:42

Conclusos para julgamento
25/06/2025 10:00

Juntada de impugnação
23/06/2025 19:58

Publicado Ato ordinatório em 12/06/2025.
23/06/2025 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
10/06/2025 17:32

Juntada de Certidão
10/06/2025 17:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2025 17:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 17:24

Juntada de contestação
30/05/2025 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1014613-33.2025.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LAERCIO SANTOS MIRANDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO CITAÇÃO SEM LAUDO (Portaria de 10 de abril de 2018 - e-DJF1 de 19/04/2018) De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal da 6ª Vara JEF SJMT, encaminho o presente feito para: I - CITAÇÃO DA PARTE RÉ para apresentar CONTESTAÇÃO no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Ato Conjunto TRF1/PFN n. 2/2023, ficando postergada a apreciação de eventual pedido de antecipação dos efeitos da tutela; II - CIÊNCIA DAS PARTES quanto à inclusão do processo no JUÍZO 100% DIGITAL, regulamentado pela Resolução Presi 24/2021 do TRF1, que é a forma procedimental em que atos processuais, especialmente as audiências e as sessões de julgamento, são realizados remotamente, utilizando-se a internet ou outros meios tecnológicos de comunicação, sem obrigatoriedade de comparecimento presencial.

A tramitação do processo nessa modalidade não impede a prática de eventuais atos de forma presencial (como no caso de prova pericial ou indisponibilidade da internet) e será sempre assegurado o atendimento presencial das partes na sede do Juízo.

Caso as partes não desejem optar por essa modalidade de procedimento, deverão manifestar expressamente a oposição nos autos.

Cuiabá, data e hora da assinatura digital. assinatura eletrônica Servidor(a)
29/05/2025 19:10

Juntada de Certidão
29/05/2025 19:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 19:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 19:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 19:10

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 19:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/05/2025 10:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
20/05/2025 10:20

Juntada de Informação de Prevenção
16/05/2025 17:51

Recebido pelo Distribuidor
16/05/2025 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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