28/08/2025 09:30

Processo Desarquivado
26/08/2025 13:01

Juntada de Certidão
26/08/2025 13:01

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
26/08/2025 12:38

Juntada de Certidão
26/08/2025 12:38

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
26/08/2025 10:30

Juntada de pedido de desarquivamento
07/08/2025 10:39

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 00:46

Decorrido prazo de ITALO COSTA CORREA em 06/08/2025 23:59.
30/07/2025 01:55

Publicado Intimação polo ativo em 30/07/2025.
30/07/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 00:03

Decorrido prazo de ITALO COSTA CORREA em 07/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:27

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
26/06/2025 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1015319-17.2024.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ITALO COSTA CORREA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENAN VIEIRA FELIPE - PA24788 e LIBIA SORAYA PANTOJA CARNEIRO - PA8049 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Santarém, 24 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
24/06/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 11:48

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/06/2025 11:48

Expedição de Documento RPV.
05/04/2025 00:06

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 04/04/2025 23:59.
05/03/2025 23:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/12/2024 08:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:18

Decorrido prazo de ITALO COSTA CORREA em 13/12/2024 23:59.
28/11/2024 13:03

Processo devolvido à Secretaria
28/11/2024 13:03

Juntada de Certidão
28/11/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2024 13:03

Concedida a gratuidade da justiça a ITALO COSTA CORREA - CPF: *44.***.*26-37 (AUTOR)
28/11/2024 13:03

Concedida a Antecipação de tutela
28/11/2024 13:03

Julgado procedente o pedido
31/10/2024 18:18

Conclusos para julgamento
23/10/2024 18:41

Juntada de contestação
23/10/2024 16:08

Juntada de contestação
11/10/2024 17:28

Processo devolvido à Secretaria
11/10/2024 17:28

Juntada de Certidão
11/10/2024 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 14:43

Conclusos para despacho
10/10/2024 16:37

Juntada de Certidão
24/09/2024 05:42

Decorrido prazo de ITALO COSTA CORREA em 23/09/2024 23:59.
19/09/2024 13:17

Juntada de laudo pericial
09/09/2024 17:31

Juntada de petição intercorrente
02/09/2024 11:28

Juntada de Certidão
02/09/2024 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 14:43

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 18:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
14/08/2024 18:04

Juntada de Informação de Prevenção
14/08/2024 15:19

Recebido pelo Distribuidor
14/08/2024 15:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/08/2024 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Pedido de desarquivamento • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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