10/10/2022 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/10/2022 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/09/2022 11:04

Juntada de Certidão
30/08/2022 16:57

Processo devolvido à Secretaria
30/08/2022 16:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/08/2022 15:34

Conclusos para decisão
24/08/2022 15:07

Juntada de petição intercorrente
18/08/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 15:20

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 15:19

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 15:17

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
18/08/2022 00:42

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/08/2022 23:59.
16/07/2022 02:02

Decorrido prazo de FAZENDA PARNAIBA EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA. em 15/07/2022 23:59.
29/06/2022 09:46

Juntada de manifestação
23/06/2022 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 10:43

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 10:43

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 14:47

Processo devolvido à Secretaria
22/06/2022 14:47

Julgado procedente o pedido
10/05/2022 17:07

Conclusos para julgamento
05/05/2022 00:23

Decorrido prazo de FAZENDA PARNAIBA EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA. em 04/05/2022 23:59.
08/04/2022 20:46

Juntada de manifestação
06/04/2022 10:34

Processo devolvido à Secretaria
06/04/2022 10:34

Juntada de Certidão
06/04/2022 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/04/2022 10:34

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2021 15:06

Conclusos para decisão
17/10/2021 09:23

Juntada de petição intercorrente
13/10/2021 20:29

Juntada de petição intercorrente
08/10/2021 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/10/2021 10:32

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/10/2021 10:31

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 18:08

Processo devolvido à Secretaria
15/06/2021 18:08

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
15/06/2021 18:08

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2021 16:54

Conclusos para despacho
10/03/2021 01:48

Decorrido prazo de FAZENDA PARNAIBA EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA. em 09/03/2021 23:59.
28/02/2021 04:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
16/02/2021 14:52

Juntada de manifestação
15/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 0001743-47.2014.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: FAZENDA PARNAIBA EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA.

POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAZENDA PARNAIBA EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA.

Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SÃO LUÍS, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
14/01/2021 18:40

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 18:40

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 18:35

Juntada de Certidão de processo migrado
14/01/2021 18:35

Juntada de volume
07/12/2020 11:35

Juntada de Certidão de processo migrado
07/12/2020 11:34

Juntada de volume
15/09/2020 09:34

MIGRACAO PJe ORDENADA
28/08/2020 11:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
28/08/2020 11:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
28/08/2020 11:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/02/2020 16:38

REPLICA APRESENTADA
07/02/2020 13:10

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
11/12/2019 10:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE 11/12/2019.
14/10/2019 12:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
14/10/2019 12:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
14/10/2019 12:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - dar vista ao autor...
23/09/2019 16:45

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO N 16114
19/09/2019 16:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/09/2019 12:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 13/09/2019
02/09/2019 13:05

CitaçãoORDENADA - PFN
30/08/2019 15:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
05/08/2019 11:55

Conclusos para decisão
03/04/2019 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº5346/2019
11/02/2016 09:58

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
08/06/2015 13:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 41947
28/05/2015 15:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO JULGAMENTO DA ADC 18
24/10/2014 17:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/09/2014 07:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 121/2014.
04/09/2014 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 121/2014.
15/04/2014 09:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO EM 15.04.2014
11/04/2014 13:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
03/04/2014 13:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
03/04/2014 13:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/03/2014 16:34

Conclusos para despacho
03/02/2014 11:54

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
03/02/2014 11:54

INICIAL AUTUADA
29/01/2014 14:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2014

Ultima Atualização
10/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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