TRF1 - 1003572-94.2019.4.01.3304

1ª instância - 13ª Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

MINISTERIO DA SAUDE UNIAO FEDERAL

MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS

CNPJ: 14.006.977/0001-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDRE LUIZ BARAUNA DA SILVA

CPF *96.***.*73-15

Advogados

FREDY NUNES DIAS

OAB: 19223/BA

CPF *02.***.*58-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANKLIN BAXTER DOWNS MORGAN

CPF *49.***.*89-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/12/2022 15:19

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 02:08

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/10/2022 23:59.

  • 01/10/2022 19:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/10/2022 19:35

    Juntada de diligência

  • 26/09/2022 10:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/09/2022 10:04

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2022 13:33

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/07/2022 23:59.

  • 22/06/2022 01:03

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/06/2022 23:59.

  • 14/06/2022 15:55

    Juntada de outras peças

  • 14/06/2022 09:54

    Juntada de manifestação

  • 30/05/2022 14:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/05/2022 14:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/05/2022 14:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/04/2022 11:28

    Juntada de laudo pericial complementar

  • 04/02/2022 09:06

    Decorrido prazo de FRANKLIN BAXTER DOWNS MORGAN em 03/02/2022 23:59.

  • 30/11/2021 14:58

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2021 14:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/11/2021 15:38

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/11/2021 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2021 14:15

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2021 08:19

    Decorrido prazo de FRANKLIN BAXTER DOWNS MORGAN em 11/11/2021 23:59.

  • 26/10/2021 04:04

    Decorrido prazo de ANDRE LUIZ BARAUNA DA SILVA em 25/10/2021 23:59.

  • 16/10/2021 01:43

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/10/2021 23:59.

  • 13/10/2021 11:40

    Juntada de documento comprobatório

  • 13/10/2021 11:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/10/2021 11:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/10/2021 11:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/10/2021 11:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/10/2021 11:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/09/2021 19:02

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/09/2021 19:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2021 13:10

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2021 00:28

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/08/2021 23:59.

  • 01/09/2021 00:21

    Decorrido prazo de ANDRE LUIZ BARAUNA DA SILVA em 31/08/2021 23:59.

  • 17/08/2021 15:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/08/2021 16:13

    Juntada de manifestação

  • 04/08/2021 13:10

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/08/2021 13:10

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/08/2021 13:10

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/07/2021 15:25

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2021 03:12

    Decorrido prazo de FRANKLIN BAXTER DOWNS MORGAN em 28/06/2021 23:59.

  • 01/06/2021 06:22

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/05/2021 22:48

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/05/2021 22:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2021 20:39

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2021 08:09

    Decorrido prazo de FRANKLIN BAXTER DOWNS MORGAN em 02/02/2021 23:59.

  • 03/02/2021 06:36

    Decorrido prazo de ANDRE LUIZ BARAUNA DA SILVA em 02/02/2021 23:59.

  • 07/12/2020 08:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/12/2020 18:12

    Juntada de Petição intercorrente

  • 26/11/2020 19:37

    Mandado devolvido cumprido

  • 26/11/2020 19:37

    Juntada de diligência

  • 24/11/2020 15:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 24/11/2020 09:39

    Expedição de Mandado.

  • 24/11/2020 09:39

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/11/2020 09:39

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/11/2020 09:39

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/11/2020 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2020 10:16

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2020 10:09

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2020 07:34

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2020 10:20

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2020 09:24

    Decorrido prazo de FRANKLIN BAXTER DOWNS MORGAN em 05/08/2020 23:59:59.

  • 29/07/2020 17:35

    Mandado devolvido cumprido

  • 29/07/2020 17:35

    Juntada de diligência

  • 19/07/2020 07:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 07/07/2020 11:18

    Expedição de Mandado.

  • 26/06/2020 10:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2020 15:46

    Juntada de manifestação

  • 21/06/2020 20:12

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/06/2020 23:59:59.

  • 18/06/2020 15:23

    Juntada de outras peças

  • 18/06/2020 10:48

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2020 12:58

    Juntada de embargos de declaração

  • 15/06/2020 11:39

    Juntada de apresentação de quesitos

  • 12/06/2020 16:29

    Juntada de outras peças

  • 28/05/2020 16:47

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/05/2020 16:47

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/05/2020 16:47

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/05/2020 21:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2020 12:13

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2020 14:39

    Juntada de impugnação

  • 10/05/2020 22:02

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/05/2020 23:59:59.

  • 10/04/2020 12:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/04/2020 10:33

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/04/2020 10:33

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/04/2020 10:33

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/03/2020 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2020 10:26

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2019 08:56

    Juntada de manifestação

  • 20/09/2019 04:56

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/09/2019 23:59:59.

  • 18/09/2019 21:14

    Juntada de manifestação

  • 16/09/2019 13:05

    Juntada de manifestação

  • 12/09/2019 17:00

    Mandado devolvido cumprido

  • 12/09/2019 17:00

    Juntada de diligência

  • 12/09/2019 16:32

    Mandado devolvido cumprido

  • 12/09/2019 16:32

    Juntada de diligência

  • 10/09/2019 17:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 10/09/2019 17:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 10/09/2019 11:33

    Expedição de Mandado.

  • 10/09/2019 11:33

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2019 14:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2019 17:21

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2019 09:17

    Juntada de manifestação

  • 01/07/2019 20:03

    Decorrido prazo de ANDRE LUIZ BARAUNA DA SILVA em 10/06/2019 23:59:59.

  • 30/06/2019 03:34

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/06/2019 23:59:59.

  • 29/06/2019 16:24

    Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA em 27/06/2019 23:59:59.

  • 27/05/2019 15:09

    Juntada de contestação

  • 21/05/2019 10:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/05/2019 16:55

    Juntada de diligência

  • 14/05/2019 16:55

    Mandado devolvido cumprido

  • 09/05/2019 16:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 09/05/2019 14:45

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2019 14:45

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/05/2019 14:45

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/05/2019 14:45

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/05/2019 19:55

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 29/04/2019 18:58

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2019 14:49

    Juntada de Certidão de redistribuição

  • 22/04/2019 14:46

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 22/04/2019 14:16

    Juntada de manifestação

  • 22/04/2019 12:19

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/04/2019 13:03

    Declarada incompetência

  • 04/04/2019 18:03

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2019 13:32

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 04/04/2019 13:29

    Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 03/04/2019 16:50

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/04/2019 16:36

    Declarada incompetência

  • 03/04/2019 09:32

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2019 09:25

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 03/04/2019 09:25

    Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA

  • 03/04/2019 09:25

    Juntada de Certidão de Redistribuição.

  • 03/04/2019 09:23

    Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

  • 02/04/2019 16:55

    Recebido pelo Distribuidor

  • 02/04/2019 16:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2019

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1022030-78.2023.4.01.3900

Jose Haroldo Favacho Pinheiro

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Simone Barata de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/04/2023 00:14

Exibir Processo

Processo nº 1002364-08.2025.4.01.3905

Joao Batista de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Paulo Cesar de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/05/2025 16:14

Exibir Processo

Processo nº 1004980-93.2024.4.01.3903

Isaias Silva da Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Heverton Dias Tavares

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/10/2024 07:12

Exibir Processo

Processo nº 1021000-19.2024.4.01.3400

Glaucia Gisele Martins Moreira de Sales

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Josiane Pereira Lopes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/04/2024 15:55

Exibir Processo

Processo nº 1004980-93.2024.4.01.3903

Isaias Silva da Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Heverton Dias Tavares

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/09/2025 11:43

Exibir Processo