03/06/2025 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
02/06/2025 09:42

Juntada de Informação
30/05/2025 15:46

Juntada de petição intercorrente
22/05/2025 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2025 10:01

Juntada de Certidão
22/05/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 20:11

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 24/04/2025 23:59.
28/03/2025 11:59

Juntada de apelação
11/03/2025 15:59

Juntada de petição intercorrente
25/02/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 09:03

Processo devolvido à Secretaria
13/02/2025 09:03

Julgado improcedente o pedido
13/09/2024 10:30

Conclusos para julgamento
12/09/2024 20:24

Juntada de petição intercorrente
16/08/2024 15:33

Juntada de petição intercorrente
08/08/2024 14:17

Processo devolvido à Secretaria
08/08/2024 14:17

Juntada de Certidão
08/08/2024 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2024 14:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/04/2024 12:07

Conclusos para decisão
18/04/2024 10:26

Juntada de réplica
15/03/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 18:00

Juntada de contestação
23/02/2024 11:20

Juntada de Certidão
23/02/2024 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/02/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 10:44

Juntada de Certidão
02/02/2024 09:27

Juntada de petição intercorrente
24/01/2024 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2024 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2024 15:56

Processo devolvido à Secretaria
22/01/2024 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2023 10:49

Conclusos para despacho
01/11/2023 11:56

Juntada de petição intercorrente
25/10/2023 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2023 15:05

Juntada de Certidão
17/10/2023 13:41

Processo devolvido à Secretaria
17/10/2023 13:41

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCO DE ASSIS FRANCA MOREIRA - CPF: *52.***.*55-68 (AUTOR)
17/10/2023 13:41

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 16:42

Conclusos para despacho
09/10/2023 16:41

Juntada de Certidão
04/09/2023 11:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Vara Federal Cível da SJMA
04/09/2023 11:37

Juntada de Informação de Prevenção
03/09/2023 22:36

Recebido pelo Distribuidor
03/09/2023 22:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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