30/07/2025 11:22

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 11:21

Juntada de Certidão
04/07/2025 16:56

Juntada de petição intercorrente
03/07/2025 11:50

Juntada de petição intercorrente
30/06/2025 00:36

Publicado Sentença Tipo C em 30/06/2025.
28/06/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1002437-22.2025.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAPHAEL BARBOSA MARQUES Advogados do(a) AUTOR: FABIO BULHOES LELIS - RJ258288, RUBERVAL FERREIRA DE JESUS - RJ250431 REU: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n. 10.259/01.

A parte autora desistiu da presente ação em 01/04/2024.

Na data, a União não havia sido formalmente cientificado do presente processo.

Anote-se que sistema registrou ciência da ré quanto aos termos do processo em 03/04/2025, às 23:59:59, conforme extrai-se do expediente abaixo colacionado: Desse modo, desnecessária a concordância da parte requerida quanto ao pedido de desistência, nos termos do § 4º, do art. 485, do Código de Processo Civil.

Ante o exposto, homologo a desistência da presente ação, razão pela qual EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça (art. 98 do CPC).

Sem custas nem honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95).

Sentença com trânsito em julgado na presente data.

Intime-se.

Após, arquivem-se os autos.

Rondonópolis-MT, data da assinatura do documento.

Assinatura Digital JUIZ(ÍZA) FEDERAL
26/06/2025 07:12

Processo devolvido à Secretaria
26/06/2025 07:12

Juntada de Certidão
26/06/2025 07:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 07:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 07:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 07:12

Concedida a gratuidade da justiça a RAPHAEL BARBOSA MARQUES - CPF: *61.***.*11-86 (AUTOR)
26/06/2025 07:12

Extinto o processo por desistência
08/05/2025 18:10

Conclusos para julgamento
10/04/2025 18:47

Juntada de petição intercorrente
07/04/2025 14:56

Juntada de contestação
01/04/2025 01:29

Juntada de pedido de desistência da ação
24/03/2025 09:29

Juntada de Certidão
24/03/2025 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 19:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/03/2025 23:17

Juntada de petição intercorrente
10/03/2025 17:24

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2025 17:24

Juntada de Certidão
10/03/2025 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 17:24

Declarada incompetência
21/02/2025 17:30

Conclusos para julgamento
21/02/2025 17:29

Processo devolvido à Secretaria
21/02/2025 17:29

Cancelada a conclusão
18/02/2025 10:42

Juntada de petição intercorrente
18/02/2025 10:34

Conclusos para decisão
13/02/2025 09:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
13/02/2025 09:19

Juntada de Informação de Prevenção
04/02/2025 11:08

Recebido pelo Distribuidor
04/02/2025 11:08

Juntada de Certidão
04/02/2025 11:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/02/2025 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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