27/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AUTOR: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REU: VITERBINO & IRMAOS LTDA.

Advogado do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A O processo nº 0025706-24.2017.4.01.0000 (AÇÃO RESCISÓRIA (47)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/07/2025 Horário: 14:00 Local: Plenário - 4ª seção - Observação: O(A) Exmo(a).

Sr(a).

Desembargador(a) Federal Presidente da Seção, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as) e membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que a sessão de julgamento designada será realizada na modalidade presencial, sala de sessões do Plenário, térreo, Edifício Sede I e por videoconferência (plataforma Teams), nos termos da RESOLUÇÃO PRESI 16/2022.

Os requerimentos de sustentações orais deverão ser encaminhados para o e-mail da Divisão de Coordenação de Julgamentos da Coordenadoria da Corte Especial, Seções e feitos da Presidência ([email protected]), com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, do processo, parte(s), relator e número da inscrição do advogado na OAB, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento.
31/10/2020 19:11

Conclusos para decisão
17/09/2020 07:01

Decorrido prazo de VITERBINO & IRMAOS LTDA. em 16/09/2020 23:59:59.
17/09/2020 07:01

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/09/2020 23:59:59.
22/07/2020 11:25

Expedição de Outros documentos.
16/07/2020 19:28

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
09/07/2020 18:38

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
09/07/2020 18:37

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF KASSIO MARQUES
09/07/2020 18:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
23/04/2020 21:16

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES
11/03/2020 13:17

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
11/03/2020 13:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
11/03/2020 13:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
11/03/2020 13:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4874944 PETIÇÃO
02/03/2020 11:52

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 74/2020 PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1A REGIÃO
26/02/2020 15:55

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 74/2020 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1A REGIÃO
19/02/2020 09:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
19/02/2020 09:37

PROCESSO REMETIDO
18/02/2020 09:39

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
18/02/2020 09:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
18/02/2020 09:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
18/02/2020 09:35

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - PARTE RÉ
13/12/2019 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
11/12/2019 09:30

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1
28/11/2019 13:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4839450 RAZOES FINAIS
26/11/2019 13:31

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 693/2019 FAZENDA NACIONAL
05/11/2019 12:33

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 693/2019 - FAZENDA NACIONAL
30/10/2019 08:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
30/10/2019 08:14

PROCESSO REMETIDO
28/10/2019 13:12

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
28/10/2019 13:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
28/10/2019 13:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
28/10/2019 12:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4826366 PETIÇÃO
25/10/2019 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
23/10/2019 11:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1
21/10/2019 14:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4820337 PETIÇÃO
21/10/2019 12:36

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 635/2019 FAZENDA NACIONAL
07/10/2019 17:14

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 635/2019 - FAZENDA NACIONAL
02/10/2019 13:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
02/10/2019 13:20

PROCESSO REMETIDO
18/09/2019 13:12

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
18/09/2019 13:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
18/09/2019 13:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
18/09/2019 13:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4803988 PETIÇÃO
02/09/2019 14:47

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 577/2019 - FAZENDA NACIONAL
27/08/2019 17:14

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 577/2019 - FAZENDA NACIONAL
22/08/2019 15:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
22/08/2019 15:41

PROCESSO REMETIDO
20/08/2019 10:22

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
20/08/2019 10:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
20/08/2019 10:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
19/08/2019 19:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4786815 CONTESTACAO
30/07/2019 18:29

CARTA DE ORDEM DEVOLVIDA - COSEP/ Nº 019/2019 - CUMPRIDA.
19/07/2019 12:55

CARTA DE ORDEM EXPEDIDA AO JUIZO FEDERAL DA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ-AP
15/07/2019 10:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
15/07/2019 10:02

PROCESSO REMETIDO
11/07/2019 07:49

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
11/07/2019 07:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
11/07/2019 07:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
24/06/2019 18:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4755325 PETIÇÃO
07/06/2019 18:00

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL
04/06/2019 17:46

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 357/2019 - FAZENDA NACIONAL
04/06/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
31/05/2019 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - -
28/05/2019 13:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
28/05/2019 13:52

PROCESSO REMETIDO
22/05/2019 14:00

A SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU/REJEITOU (D)O AGRAVO INTERNO
13/05/2019 10:35

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
07/05/2019 07:08

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/05/2019
06/11/2018 09:49

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
06/11/2018 09:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
06/11/2018 09:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
25/10/2018 10:36

DOCUMENTO JUNTADO - - ENVELOPE DEVOLVIDO PELA ECT REF. AO OFÍCIO/COSEP/N. 1380/2018.
03/10/2018 11:51

OFICIO EXPEDIDO - - OFÍCIO/COSEP/N. 1380/2018
03/09/2018 14:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4564095 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)
06/08/2018 10:48

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 982/2018
30/07/2018 09:26

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 982/2018 - FAZENDA NACIONAL
25/07/2018 09:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
25/07/2018 09:45

PROCESSO REMETIDO
25/05/2017 19:04

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
25/05/2017 19:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
25/05/2017 19:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
25/05/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2017

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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