26/08/2025 01:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/08/2025 23:59.
16/08/2025 00:41

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS em 15/08/2025 23:59.
29/07/2025 13:27

Processo devolvido à Secretaria
29/07/2025 13:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/07/2025 13:26

Transitado em Julgado em 29/07/2025
29/07/2025 13:26

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2025 13:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/07/2025 13:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/07/2025 13:26

Homologada a Transação
22/07/2025 10:30

Conclusos para julgamento
30/06/2025 11:01

Juntada de manifestação
25/06/2025 01:59

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002860-64.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA - MA20810 e GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA - MA10063 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA - (OAB: MA10063) FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA - (OAB: MA20810) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CAXIAS, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
23/06/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:51

Juntada de contestação
06/05/2025 14:08

Processo devolvido à Secretaria
06/05/2025 14:08

Juntada de Certidão
06/05/2025 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2025 09:40

Conclusos para despacho
06/03/2025 06:58

Juntada de dossiê - prevjud
06/03/2025 06:58

Juntada de dossiê - prevjud
06/03/2025 06:58

Juntada de dossiê - prevjud
06/03/2025 06:58

Juntada de dossiê - prevjud
06/03/2025 06:58

Juntada de dossiê - prevjud
05/03/2025 14:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
05/03/2025 14:36

Juntada de Informação de Prevenção
28/02/2025 15:55

Recebido pelo Distribuidor
28/02/2025 15:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/02/2025 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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