28/07/2025 11:08

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 14:44

Juntada de manifestação
24/06/2025 01:08

Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
14/06/2025 18:26

Juntada de manifestação
12/06/2025 13:06

Juntada de petição intercorrente
12/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1050502-80.2023.4.01.4000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: DOMINIO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAQUIM CALDAS NETO - PI11092 POLO PASSIVO:DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA PIAUÍ e outros Destinatários: DOMINIO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA JOAQUIM CALDAS NETO - (OAB: PI11092) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

TERESINA, 11 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJPI
11/06/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 20:25

Processo devolvido à Secretaria
19/12/2024 20:25

Denegada a Segurança a DOMINIO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 39.***.***/0001-69 (IMPETRANTE)
28/09/2024 09:15

Conclusos para julgamento
15/05/2024 13:28

Juntada de petição intercorrente
15/05/2024 01:10

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/05/2024 23:59.
01/05/2024 00:39

Decorrido prazo de DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA PIAUÍ em 30/04/2024 23:59.
25/04/2024 12:59

Juntada de petição intercorrente
23/04/2024 10:55

Juntada de devolução de mandado
23/04/2024 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2024 10:55

Juntada de devolução de mandado
23/04/2024 10:55

Juntada de devolução de mandado
23/04/2024 08:17

Juntada de manifestação
22/04/2024 08:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/04/2024 20:45

Expedição de Mandado.
19/04/2024 20:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/04/2024 20:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/04/2024 20:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2024 11:06

Processo devolvido à Secretaria
15/04/2024 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2024 16:10

Conclusos para decisão
07/02/2024 00:30

Decorrido prazo de DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA PIAUÍ em 06/02/2024 23:59.
23/01/2024 00:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2024 00:47

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/01/2024 16:32

Juntada de Informações prestadas
14/01/2024 01:11

Juntada de manifestação
12/01/2024 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/01/2024 19:20

Expedição de Mandado.
11/01/2024 19:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/01/2024 09:26

Processo devolvido à Secretaria
11/01/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2023 08:34

Juntada de comprovante de recolhimento de custas
19/12/2023 18:43

Conclusos para decisão
19/12/2023 13:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Cível da SJPI
19/12/2023 13:09

Juntada de Informação de Prevenção
19/12/2023 11:41

Recebido pelo Distribuidor
19/12/2023 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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