07/07/2025 09:32

Arquivado Definitivamente
05/07/2025 02:03

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DINIZ DE OLIVEIRA em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
27/06/2025 01:52

Publicado Ato ordinatório em 27/06/2025.
26/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 5ª Vara Federal da SJMA PROCESSO Nº 1004374-58.2025.4.01.3700 ATO DE SECRETARIA Em conformidade com a PORTARIA GAJUS SJMA-5ª VARA - 11357793, e nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal de 1988, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil: De ordem, vista às partes acerca do retorno dos autos do TRF1, para que se manifestem, caso queiram, em 05 (cinco) dias.

Em seguida, sem requerimentos, arquivem-se, com baixa na distribuição.

Havendo requerimentos, façam-se os autos conclusos.

São Luís, data da assinatura eletrônica OSWALDO DA SILVA SOARES NETO Analista Judiciário MA34403
24/06/2025 11:56

Juntada de Certidão
24/06/2025 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2025 11:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 11:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 11:09

Recebidos os autos
24/06/2025 11:09

Juntada de Certidão
14/04/2025 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
14/04/2025 10:18

Juntada de Informação
14/04/2025 10:18

Juntada de Certidão
14/04/2025 10:07

Juntada de Informação
11/04/2025 16:15

Juntada de petição intercorrente
07/04/2025 09:34

Juntada de manifestação
05/04/2025 00:26

Decorrido prazo de GERENTE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE TUTÓIA/MA em 04/04/2025 23:59.
24/03/2025 08:16

Juntada de Certidão
14/03/2025 14:24

Expedição de Intimação.
14/03/2025 14:23

Juntada de Certidão
14/03/2025 10:19

Processo devolvido à Secretaria
14/03/2025 10:19

Juntada de Certidão
14/03/2025 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2025 10:19

Concedida a Segurança a MARIA DO CARMO DINIZ DE OLIVEIRA - CPF: *89.***.*46-72 (IMPETRANTE)
21/02/2025 12:31

Conclusos para julgamento
15/02/2025 00:01

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DINIZ DE OLIVEIRA em 14/02/2025 23:59.
11/02/2025 19:36

Juntada de petição intercorrente
08/02/2025 00:01

Decorrido prazo de GERENTE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE TUTÓIA/MA em 07/02/2025 23:59.
24/01/2025 08:19

Expedição de Intimação.
24/01/2025 08:18

Juntada de Certidão
24/01/2025 08:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2025 14:39

Processo devolvido à Secretaria
23/01/2025 14:39

Juntada de Certidão
23/01/2025 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2025 14:39

Concedida a Medida Liminar
23/01/2025 14:39

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DO CARMO DINIZ DE OLIVEIRA - CPF: *89.***.*46-72 (IMPETRANTE)
21/01/2025 15:07

Conclusos para decisão
21/01/2025 14:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Cível da SJMA
21/01/2025 14:16

Juntada de Informação de Prevenção
21/01/2025 12:43

Recebido pelo Distribuidor
21/01/2025 12:43

Juntada de Certidão
21/01/2025 12:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/01/2025 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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