03/09/2025 00:09

Decorrido prazo de MARIA DE BELEM DA SILVA OLIVEIRA em 02/09/2025 23:59.
26/08/2025 12:09

Publicado Ato ordinatório em 26/08/2025.
26/08/2025 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
23/08/2025 11:31

Juntada de Certidão
23/08/2025 11:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/08/2025 11:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/08/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 01:37

Decorrido prazo de MARIA DE BELEM DA SILVA OLIVEIRA em 30/06/2025 23:59.
23/06/2025 21:07

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003475-51.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DE BELEM DA SILVA OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: TAYNA INAE BASTOS NUNES - AP4061 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: MARIA DE BELEM DA SILVA OLIVEIRA TAYNA INAE BASTOS NUNES - (OAB: AP4061) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

MACAPÁ, 11 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
11/06/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 14:59

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
23/05/2025 14:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/05/2025 14:26

Transitado em Julgado em 25/03/2025
25/03/2025 00:19

Decorrido prazo de MARIA DE BELEM DA SILVA OLIVEIRA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:11

Decorrido prazo de MARIA DE BELEM DA SILVA OLIVEIRA em 24/03/2025 23:59.
09/03/2025 10:59

Juntada de petição intercorrente
25/02/2025 15:08

Processo devolvido à Secretaria
25/02/2025 15:08

Juntada de Certidão
25/02/2025 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 15:08

Julgado procedente o pedido
20/01/2025 10:27

Conclusos para julgamento
30/11/2024 00:41

Decorrido prazo de MARIA DE BELEM DA SILVA OLIVEIRA em 29/11/2024 23:59.
12/11/2024 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/11/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 10:18

Juntada de petição intercorrente
02/09/2024 16:59

Juntada de manifestação
02/09/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 13:26

Processo devolvido à Secretaria
14/08/2024 13:26

Juntada de Certidão
14/08/2024 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2024 13:26

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
28/05/2024 12:17

Conclusos para julgamento
12/04/2024 01:29

Decorrido prazo de MARIA DE BELEM DA SILVA OLIVEIRA em 11/04/2024 23:59.
25/03/2024 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 20:17

Juntada de contestação
07/03/2024 14:04

Processo devolvido à Secretaria
07/03/2024 14:04

Juntada de Certidão
07/03/2024 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2024 14:04

Gratuidade da justiça não concedida a MARIA DE BELEM DA SILVA OLIVEIRA - CPF: *90.***.*37-15 (AUTOR)
07/03/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 10:31

Conclusos para despacho
05/03/2024 13:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
05/03/2024 13:24

Juntada de Informação de Prevenção
28/02/2024 19:40

Recebido pelo Distribuidor
28/02/2024 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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