TRF1 - 1004000-34.2018.4.01.3200

1ª instância - 3ª Manaus

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

G E B COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS LTDA - EPP

CNPJ: 24.960.597/0001-84

P R A GASTALDI COMERCIO VAREJISTA DE OCULOS EIRELI

CNPJ: 29.140.626/0001-85

LTRG COMERCIO VAREJISTA DE OCULOS E RELOGIOS LTDA

CNPJ: 29.300.174/0001-51

Advogados

IVSON COELHO E SILVA

OAB: 18364/CE

CPF *78.***.*61-72

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO AMAZONAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Amazonas 3ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004000-34.2018.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: G E B COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: IVSON COELHO E SILVA - CE18364 POLO PASSIVO:DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO AMAZONAS e outros Destinatários: G E B COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS LTDA - EPP IVSON COELHO E SILVA - (OAB: CE18364) LTRG COMERCIO VAREJISTA DE OCULOS E RELOGIOS LTDA IVSON COELHO E SILVA - (OAB: CE18364) P R A GASTALDI COMERCIO VAREJISTA DE OCULOS EIRELI IVSON COELHO E SILVA - (OAB: CE18364) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    MANAUS, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJAM

  • 28/02/2023 16:50

    Arquivado Definitivamente

  • 28/02/2023 16:49

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2023 15:33

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/02/2023 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2023 15:20

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2023 15:21

    Redistribuído por prevenção em razão de dependência

  • 14/02/2023 15:20

    Juntada de Certidão de redistribuição

  • 04/02/2023 02:43

    Decorrido prazo de P R A GASTALDI COMERCIO VAREJISTA DE OCULOS EIRELI em 03/02/2023 23:59.

  • 04/02/2023 02:43

    Decorrido prazo de LTRG COMERCIO VAREJISTA DE OCULOS E RELOGIOS LTDA em 03/02/2023 23:59.

  • 04/02/2023 01:33

    Decorrido prazo de G E B COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS LTDA - EPP em 03/02/2023 23:59.

  • 06/12/2022 14:38

    Juntada de manifestação

  • 30/11/2022 13:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/11/2022 13:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/11/2022 16:39

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/11/2022 16:39

    Declarada incompetência

  • 18/11/2022 15:35

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2022 00:27

    Decorrido prazo de G E B COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS LTDA - EPP em 13/09/2022 23:59.

  • 14/09/2022 00:27

    Decorrido prazo de P R A GASTALDI COMERCIO VAREJISTA DE OCULOS EIRELI em 13/09/2022 23:59.

  • 14/09/2022 00:27

    Decorrido prazo de LTRG COMERCIO VAREJISTA DE OCULOS E RELOGIOS LTDA em 13/09/2022 23:59.

  • 21/08/2022 18:53

    Juntada de manifestação

  • 09/08/2022 15:29

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 15:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/08/2022 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2022 12:03

    Recebidos os autos

  • 15/06/2022 12:03

    Juntada de informação de prevenção negativa

  • 14/04/2021 14:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 9ª Vara Federal Cível da SJAM para Tribunal

  • 14/04/2021 13:58

    Juntada de Informação

  • 14/04/2021 13:57

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2021 13:56

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2021 12:39

    Decorrido prazo de LTRG COMERCIO VAREJISTA DE OCULOS E RELOGIOS LTDA em 02/02/2021 23:59.

  • 04/02/2021 12:24

    Decorrido prazo de P R A GASTALDI COMERCIO VAREJISTA DE OCULOS EIRELI em 02/02/2021 23:59.

  • 03/02/2021 08:17

    Decorrido prazo de G E B COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS LTDA - EPP em 02/02/2021 23:59.

  • 22/11/2020 22:42

    Juntada de manifestação

  • 16/11/2020 20:11

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/11/2020 20:11

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/11/2020 14:27

    Outras Decisões

  • 12/05/2020 12:34

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2020 20:39

    Juntada de manifestação

  • 20/02/2020 05:14

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/02/2020 23:59:59.

  • 18/02/2020 16:16

    Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO AMAZONAS em 17/02/2020 23:59:59.

  • 14/02/2020 19:12

    Juntada de Informações prestadas

  • 10/02/2020 17:07

    Mandado devolvido cumprido

  • 10/02/2020 17:07

    Juntada de diligência

  • 08/02/2020 09:19

    Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO AMAZONAS em 07/02/2020 23:59:59.

  • 07/02/2020 18:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 07/02/2020 17:08

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2020 12:37

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/01/2020 11:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2020 18:58

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2020 13:46

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 15/01/2020 15:25

    Juntada de manifestação

  • 18/12/2019 10:44

    Mandado devolvido cumprido

  • 18/12/2019 10:44

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2019 11:39

    Juntada de Petição intercorrente

  • 28/11/2019 11:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 27/11/2019 13:52

    Expedição de Mandado.

  • 27/11/2019 13:52

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/11/2019 13:52

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/11/2019 13:52

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/11/2019 13:52

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/11/2019 13:52

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/10/2019 12:07

    Juntada de Informações prestadas

  • 21/10/2019 19:00

    Outras Decisões

  • 21/10/2019 15:11

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2019 13:30

    Juntada de Informações prestadas

  • 16/10/2019 13:20

    Juntada de Informações prestadas

  • 20/09/2019 10:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/08/2019 02:44

    Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO AMAZONAS em 28/08/2019 23:59:59.

  • 14/08/2019 11:12

    Mandado devolvido cumprido

  • 14/08/2019 11:12

    Juntada de diligência

  • 12/08/2019 14:12

    Juntada de embargos de declaração

  • 08/08/2019 11:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 07/08/2019 17:32

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2019 17:32

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 31/07/2019 17:15

    Outras Decisões

  • 16/07/2019 15:03

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2019 12:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/07/2019 16:37

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/06/2019 18:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2019 12:31

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2019 08:20

    Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO AMAZONAS em 17/06/2019 07:29:03.

  • 14/06/2019 17:39

    Juntada de outras peças

  • 14/06/2019 16:12

    Juntada de Informações prestadas

  • 14/06/2019 07:31

    Juntada de diligência

  • 14/06/2019 07:31

    Mandado devolvido cumprido

  • 14/06/2019 07:28

    Juntada de diligência

  • 14/06/2019 07:28

    Mandado devolvido cumprido

  • 11/06/2019 18:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 11/06/2019 18:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 11/06/2019 18:36

    Expedição de Mandado.

  • 11/06/2019 18:36

    Expedição de Mandado.

  • 11/06/2019 18:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2019 15:23

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2019 13:22

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 03/06/2019 12:37

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 27/05/2019 07:18

    Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO AMAZONAS em 17/05/2019 23:59:59.

  • 07/05/2019 16:04

    Juntada de Petição intercorrente

  • 07/05/2019 12:13

    Juntada de contrarrazões

  • 06/05/2019 20:37

    Juntada de apelação

  • 03/05/2019 16:39

    Juntada de diligência

  • 03/05/2019 16:39

    Mandado devolvido cumprido

  • 30/04/2019 10:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 29/04/2019 15:45

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2019 15:44

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/04/2019 15:44

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/04/2019 15:44

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/04/2019 15:44

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/04/2019 15:44

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/04/2019 09:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/04/2019 17:22

    Concedida em parte a Segurança

  • 02/04/2019 17:22

    Concedida a Medida Liminar

  • 20/03/2019 12:21

    Juntada de diligência

  • 20/03/2019 12:21

    Mandado devolvido cumprido

  • 15/03/2019 12:33

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2019 11:52

    Juntada de manifestação

  • 11/03/2019 16:11

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 08/03/2019 19:33

    Juntada de Petição intercorrente

  • 06/03/2019 18:29

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2019 13:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 25/02/2019 13:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 22/02/2019 18:01

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2019 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2019 11:17

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2019 13:34

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 31/01/2019 09:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/01/2019 19:15

    Juntada de manifestação

  • 15/12/2018 05:39

    Decorrido prazo de PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAZONAS em 14/12/2018 23:59:59.

  • 15/12/2018 05:39

    Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO AMAZONAS em 14/12/2018 23:59:59.

  • 07/12/2018 11:41

    Juntada de Informações prestadas

  • 30/11/2018 12:06

    Juntada de diligência

  • 30/11/2018 12:06

    Mandado devolvido cumprido

  • 30/11/2018 11:51

    Juntada de diligência

  • 30/11/2018 11:51

    Mandado devolvido cumprido

  • 26/11/2018 20:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 26/11/2018 19:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 26/11/2018 12:05

    Expedição de Mandado.

  • 26/11/2018 12:05

    Expedição de Mandado.

  • 26/11/2018 12:04

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/11/2018 18:52

    Determinada Requisição de Informações

  • 08/11/2018 17:54

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2018 20:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/10/2018 18:17

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/09/2018 12:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2018 15:58

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2018 17:23

    Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Vara Federal Cível da SJAM

  • 19/09/2018 17:23

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 19/09/2018 15:54

    Recebido pelo Distribuidor

  • 19/09/2018 15:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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