TRF1 - 0035524-44.2001.4.01.3400

24/05/2022 13:21

Conclusos para decisão

16/07/2020 00:27

Decorrido prazo de União Federal em 15/07/2020 23:59:59.

23/05/2020 03:34

Expedição de Outros documentos.

23/05/2020 03:34

Expedição de Outros documentos.

23/05/2020 03:34

Juntada de Petição (outras)

23/05/2020 03:34

Juntada de Petição (outras)

23/05/2020 03:34

Juntada de Petição (outras)

11/02/2020 14:59

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

28/03/2019 16:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

26/03/2019 17:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

26/03/2019 12:33

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

22/03/2019 14:56

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CANDIDO MORAES

22/03/2019 14:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

08/03/2019 11:43

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

11/02/2019 16:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

08/02/2019 17:22

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

08/02/2019 13:10

RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

17/08/2018 10:25

OFICIO EXPEDIDO - ENVIO À ORIGEM DAS PEÇAS GERADAS NO STJ, MEDIANTE MALOTE DIGITAL.

18/09/2017 15:54

Baixa Definitiva A - ORIGEM CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO CJF 237/2013, ALTERADA PELA CJF 306/2014, E A PORTARIA PRESI 12/2015, ALTERADA PELA 232/2015.

11/09/2017 16:08

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

21/07/2017 14:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

18/07/2017 10:06

PROCESSO REMETIDO - AO SETOR DE DIGITALIZAÇÃO

31/05/2017 15:03

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

24/05/2017 09:17

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

28/04/2017 12:52

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

05/04/2017 10:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

05/04/2017 07:58

PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

14/03/2016 18:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

08/03/2016 10:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

05/03/2016 08:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3841807 CONTRA-RAZOES

17/02/2016 18:52

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

03/02/2016 18:18

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - PAULO ALBERTO LEITE CERQUEIRA - CARGA

03/02/2016 18:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3831471 SUBSTABELECIMENTO

03/02/2016 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

22/01/2016 18:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

15/01/2016 19:02

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

15/01/2016 19:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

14/01/2016 17:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3809681 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

08/01/2016 10:28

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

04/12/2015 07:41

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

13/11/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

09/11/2015 17:01

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/11/2015. Nº de folhas do processo: 304. Destino: A-24

06/11/2015 17:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

05/11/2015 12:32

PROCESSO REMETIDO

07/10/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

17/04/2015 14:27

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

17/04/2015 14:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES

14/04/2015 17:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES

10/04/2015 14:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3603481 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

30/03/2015 17:56

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

24/03/2015 08:02

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

23/03/2015 15:55

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - PAULO ALBERTO LEITE CERQUEIRA - CARGA

19/03/2015 19:12

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

19/03/2015 15:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM DECISÃO/DESPACHO

18/03/2015 12:40

PROCESSO REMETIDO

10/02/2015 14:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES

23/01/2015 19:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES

17/12/2014 15:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3534621 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

16/12/2014 15:49

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

15/12/2014 18:29

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

04/12/2014 09:46

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

18/11/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

13/11/2014 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/11/2014. Nº de folhas do processo: 282. Destino: E-07

07/11/2014 15:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

04/11/2014 18:04

PROCESSO REMETIDO

22/10/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

15/10/2014 19:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES

29/09/2014 16:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES

25/09/2014 15:03

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/10/2014

24/09/2014 19:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

24/09/2014 18:01

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA PAUTA DE 22/10/2014

26/11/2013 18:21

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

26/11/2013 18:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

07/11/2013 21:16

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO MORAES

12/08/2013 15:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

19/07/2013 10:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

01/07/2013 18:52

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

09/10/2012 14:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JF MURILO FERNANDES

04/10/2012 17:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF MURILO FERNANDES

31/08/2012 20:07

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA (CONV.)

19/03/2010 15:39

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

08/09/2009 08:00

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

08/09/2009 08:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

08/09/2009 08:00

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JUÍZA FED. MONICA SIFUENTES (CONV.)

08/09/2009 07:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA FED. MONICA SIFUENTES (CONV.)

04/09/2009 18:41

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA MONICA SIFUENTES (CONV.)

08/06/2009 15:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

11/05/2009 15:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

07/05/2009 20:14

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

25/03/2008 16:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

17/03/2008 18:09

CONCLUSÃO AO RELATOR

17/03/2008 18:08

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES