04/09/2025 15:47

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 12:00

Juntada de Certidão
25/07/2025 12:00

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
25/07/2025 11:58

Juntada de petição intercorrente
25/07/2025 11:56

Juntada de petição intercorrente
01/07/2025 01:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:55

Juntada de petição intercorrente
12/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1056889-12.2021.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LETICIA DA LUZ RODRIGUES PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NIVEA DE AQUINO PISETTA - MA12002 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: LETICIA DA LUZ RODRIGUES PEREIRA NIVEA DE AQUINO PISETTA - (OAB: MA12002) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 11 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
11/06/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:33

Juntada de Certidão de expedição de documento
29/04/2025 14:36

Juntada de petição intercorrente
31/03/2025 10:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/02/2025 09:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/02/2025 23:59.
14/02/2025 12:21

Juntada de petição intercorrente
04/02/2025 14:32

Processo devolvido à Secretaria
04/02/2025 14:32

Juntada de Certidão
04/02/2025 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2025 14:32

Determinada expedição de Precatório/RPV
05/09/2024 10:27

Conclusos para decisão
23/08/2024 14:56

Juntada de petição intercorrente
23/08/2024 14:55

Juntada de petição intercorrente
15/05/2024 10:15

Juntada de cumprimento de sentença
15/05/2024 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 00:24

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/05/2024 23:59.
18/04/2024 10:09

Juntada de Certidão
18/04/2024 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/04/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 19:16

Juntada de planilha
21/03/2024 21:19

Juntada de Certidão
21/03/2024 21:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2024 21:19

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 21:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2024 21:11

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 21:05

Juntada de Certidão
19/03/2024 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/03/2024 23:59.
01/03/2024 13:32

Juntada de petição intercorrente
29/02/2024 13:54

Processo devolvido à Secretaria
29/02/2024 13:54

Juntada de Certidão
29/02/2024 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/02/2024 13:54

Julgado procedente em parte o pedido
17/07/2023 14:36

Juntada de petição intercorrente
11/11/2022 09:30

Conclusos para julgamento
10/11/2022 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/11/2022 23:59.
13/10/2022 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/10/2022 14:02

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 17:56

Juntada de documento comprobatório
12/07/2022 11:38

Processo devolvido à Secretaria
12/07/2022 11:38

Juntada de Certidão
12/07/2022 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2022 11:38

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 10:46

Conclusos para despacho
18/05/2022 14:22

Juntada de contestação
11/04/2022 18:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2022 18:30

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 10:34

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2022 10:34

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 11:34

Conclusos para despacho
15/12/2021 15:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
15/12/2021 15:48

Juntada de Informação de Prevenção
14/12/2021 16:14

Recebido pelo Distribuidor
14/12/2021 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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