04/09/2025 15:47

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 17:29

Juntada de procuração
25/07/2025 15:04

Juntada de Certidão
25/07/2025 15:04

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
01/07/2025 03:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:53

Juntada de petição intercorrente
12/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1047378-24.2020.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VANEUDE FERREIRA OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NIVEA DE AQUINO PISETTA - MA12002 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: VANEUDE FERREIRA OLIVEIRA NIVEA DE AQUINO PISETTA - (OAB: MA12002) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 11 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
11/06/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:32

Juntada de Certidão de expedição de documento
31/03/2025 10:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/02/2025 15:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/02/2025 23:59.
14/02/2025 11:59

Juntada de petição intercorrente
04/02/2025 14:33

Processo devolvido à Secretaria
04/02/2025 14:33

Juntada de Certidão
04/02/2025 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2025 14:33

Determinada expedição de Precatório/RPV
05/09/2024 10:27

Conclusos para decisão
19/08/2024 16:43

Juntada de petição intercorrente
24/05/2024 16:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/05/2024 23:59.
29/04/2024 13:52

Juntada de Certidão
29/04/2024 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 14:46

Juntada de planilha
08/04/2024 15:13

Juntada de Certidão
08/04/2024 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 14:57

Juntada de Certidão
06/04/2024 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:42

Decorrido prazo de VANEUDE FERREIRA OLIVEIRA em 03/04/2024 23:59.
15/03/2024 15:43

Processo devolvido à Secretaria
15/03/2024 15:43

Juntada de Certidão
15/03/2024 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/03/2024 15:43

Concedida a gratuidade da justiça a INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU) e VANEUDE FERREIRA OLIVEIRA - CPF: *16.***.*91-80 (AUTOR)
15/03/2024 15:43

Julgado procedente em parte o pedido
08/02/2024 09:08

Conclusos para julgamento
02/05/2023 18:42

Processo devolvido à Secretaria
02/05/2023 18:42

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
23/02/2023 09:58

Conclusos para julgamento
10/02/2023 02:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/02/2023 23:59.
14/12/2022 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2022 08:53

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 16:06

Juntada de petição intercorrente
11/11/2022 19:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2022 19:55

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 17:31

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2022 17:31

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 20:42

Conclusos para despacho
11/08/2022 17:35

Juntada de petição intercorrente
26/04/2022 00:41

Decorrido prazo de VANEUDE FERREIRA OLIVEIRA em 25/04/2022 23:59.
20/04/2022 15:50

Processo devolvido à Secretaria
20/04/2022 15:50

Juntada de Certidão
20/04/2022 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/04/2022 15:50

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 15:04

Juntada de documento comprobatório
19/03/2022 10:06

Conclusos para julgamento
15/03/2022 19:36

Juntada de petição intercorrente
11/02/2022 10:20

Processo devolvido à Secretaria
11/02/2022 10:20

Juntada de Certidão
11/02/2022 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2022 10:20

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 20:53

Conclusos para julgamento
08/03/2021 21:28

Juntada de contestação
25/02/2021 00:20

Expedição de Outros documentos.
19/10/2020 17:30

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2020 22:10

Conclusos para despacho
18/10/2020 21:48

Juntada de Informação.
01/10/2020 14:21

Remetidos os Autos da Distribuição a 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
01/10/2020 14:21

Juntada de Informação de Prevenção.
01/10/2020 12:12

Recebido pelo Distribuidor
01/10/2020 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2020

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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