TRF1 - 1004436-38.2019.4.01.3400

1ª instância - 20ª Brasilia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SILVIA RAIMUNDA LUSTOSA LIMA

CPF *92.***.*02-49

Advogados

MELISSA PAULA DA VISITACAO

OAB: 48624/DF

CPF *36.***.*49-95

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0346-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 1ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 1004436-38.2019.4.01.3400 Processo de origem: 1004436-38.2019.4.01.3400 Brasília/DF, 26 de junho de 2025.

    Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 1ª Turma Destinatários: APELANTE: SILVIA RAIMUNDA LUSTOSA LIMA Advogado(s) do reclamante: MELISSA PAULA DA VISITACAO, JAQUELINE DE FATIMA RODRIGUES SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 1004436-38.2019.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: MARCELO VELASCO NASCIMENTO ALBERNAZ, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25/07/2025 Horário: 00:01 Local: Virtual Observacao: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 21/07/2025 e termino em 25/07/2025.

    As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador – Primeira Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao.

  • 30/01/2023 13:44

    Juntada de contrarrazões

  • 28/01/2023 00:58

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/01/2023 23:59.

  • 25/01/2023 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2023 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2022 11:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/08/2022 01:01

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/08/2022 23:59.

  • 27/07/2022 13:38

    Juntada de substabelecimento

  • 26/07/2022 02:50

    Decorrido prazo de MELISSA PAULA DA VISITACAO DE LIMA em 25/07/2022 23:59.

  • 25/07/2022 14:52

    Juntada de apelação

  • 24/06/2022 17:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/06/2022 17:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/06/2022 17:18

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/06/2022 17:18

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/05/2022 16:32

    Conclusos para julgamento

  • 04/04/2022 16:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/04/2022 16:19

    Juntada de manifestação

  • 29/03/2022 03:48

    Decorrido prazo de SILVIA RAIMUNDA LUSTOSA LIMA em 28/03/2022 23:59.

  • 10/03/2022 09:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2022 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2022 09:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2022 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2022 17:06

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/03/2022 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2022 11:34

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2021 00:07

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 20/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 02:59

    Decorrido prazo de SILVIA RAIMUNDA LUSTOSA LIMA em 04/10/2021 23:59.

  • 01/09/2021 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2021 17:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2021 16:32

    Juntada de Termo de audiência

  • 18/08/2021 15:35

    Juntada de alegações/razões finais

  • 06/08/2021 15:04

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2021 15:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/08/2021 10:17

    Juntada de manifestação

  • 27/07/2021 13:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/07/2021 08:20

    Decorrido prazo de MELISSA PAULA DA VISITACAO em 22/07/2021 23:59.

  • 16/07/2021 21:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/07/2021 00:37

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 14/07/2021 23:59.

  • 05/07/2021 17:29

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/07/2021 17:29

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/07/2021 18:43

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/07/2021 18:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2021 14:58

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2021 14:14

    Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão

  • 04/12/2020 15:39

    Juntada de substabelecimento

  • 19/11/2020 15:08

    Juntada de manifestação

  • 01/06/2020 03:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 29/05/2020 23:59:59.

  • 12/05/2020 11:08

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/05/2020 11:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2020 09:28

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2020 14:20

    Juntada de manifestação

  • 18/02/2020 16:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/02/2020 16:22

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/11/2019 16:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/09/2019 04:52

    Decorrido prazo de MELISSA PAULA DA VISITACAO em 23/09/2019 23:59:59.

  • 22/08/2019 10:51

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/08/2019 14:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2019 14:22

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2019 06:10

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/04/2019 23:59:59.

  • 15/04/2019 11:08

    Juntada de contestação

  • 03/04/2019 03:27

    Decorrido prazo de MELISSA PAULA DA VISITACAO em 01/04/2019 23:59:59.

  • 28/02/2019 07:56

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/02/2019 07:56

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/02/2019 18:16

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 21/02/2019 15:54

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2019 13:34

    Remetidos os Autos da Distribuição a 20ª Vara Federal Cível da SJDF

  • 21/02/2019 13:34

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 20/02/2019 17:42

    Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)

  • 20/02/2019 17:14

    Recebido pelo Distribuidor

  • 20/02/2019 17:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2019

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002928-60.2024.4.01.3601

Kennedy Barcelos Viana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Miriele Garcia Ribeiro de Lima

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/07/2025 17:03

Exibir Processo

Processo nº 1059884-11.2024.4.01.3500

Diogo Henrique Dias Damaceno

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Hallan de Souza Rocha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/12/2024 15:41

Exibir Processo

Processo nº 1085842-42.2023.4.01.3400

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Lea Idalina de Araujo

Advogado: Natalia Ribeiro da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/09/2025 16:30

Exibir Processo

Processo nº 1004217-28.2024.4.01.3601

Marcieli de Arruda Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Abdel Majid Egert Nafal Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/12/2024 10:26

Exibir Processo

Processo nº 1004217-28.2024.4.01.3601

Marcieli de Arruda Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Abdel Majid Egert Nafal Neto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/07/2025 14:49

Exibir Processo