14/07/2025 11:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
11/07/2025 16:14

Juntada de Informação
08/07/2025 01:38

Decorrido prazo de MANOEL COSTA MIRANDA em 07/07/2025 23:59.
24/06/2025 02:41

Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.
24/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1016326-25.2024.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANOEL COSTA MIRANDA REU: ASSUPERO - ENSINO SUPERIOR S/S LTDA CERTIDÃO DE REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL - Recurso tempestivo ( x) sim ( ) não Autor ( ) Réu ( x ) - Preparo realizado: ( ) sim (x ) não - Justiça gratuita : ( ) sim (x ) não Macapá, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Servidor(a) da secretaria da 5ª Vara Federal ATO ORDINATÓRIO (Portaria n. 5/2023 – 5ª Vara-JEF/AP) Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

Prazo: 10 (dez) dias úteis.

Macapá, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Servidor(a) da secretaria da 5ª Vara Federal
16/06/2025 22:20

Juntada de Certidão
16/06/2025 22:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 22:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 22:20

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 13:45

Juntada de petição intercorrente
03/06/2025 01:03

Decorrido prazo de MANOEL COSTA MIRANDA em 02/06/2025 23:59.
29/05/2025 14:24

Juntada de recurso inominado
16/05/2025 09:31

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 09:31

Juntada de Certidão
16/05/2025 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 09:31

Concedida a gratuidade da justiça a MANOEL COSTA MIRANDA - CPF: *88.***.*94-34 (AUTOR)
16/05/2025 09:31

Julgado procedente em parte o pedido
05/02/2025 16:20

Conclusos para julgamento
05/02/2025 16:11

Juntada de Certidão
06/12/2024 15:10

Juntada de manifestação
26/11/2024 01:25

Decorrido prazo de MANOEL COSTA MIRANDA em 25/11/2024 23:59.
05/11/2024 10:27

Juntada de manifestação
04/11/2024 13:26

Juntada de Certidão
04/11/2024 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/11/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 01:51

Decorrido prazo de MANOEL COSTA MIRANDA em 04/10/2024 23:59.
02/10/2024 10:33

Juntada de contestação
03/09/2024 14:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/09/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 11:25

Processo devolvido à Secretaria
30/08/2024 11:25

Juntada de Certidão
30/08/2024 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/08/2024 11:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/08/2024 13:19

Conclusos para decisão
28/08/2024 08:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
28/08/2024 08:13

Juntada de Informação de Prevenção
26/08/2024 15:01

Recebido pelo Distribuidor
26/08/2024 15:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/08/2024 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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