23/08/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/08/2025 23:59.
20/08/2025 16:16

Juntada de ciência
18/08/2025 00:22

Publicado Intimação polo ativo em 18/08/2025.
16/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 10:57

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/08/2025 10:57

Expedição de Documento RPV.
11/08/2025 16:08

Juntada de cumprimento de sentença
09/08/2025 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2025 23:59.
02/08/2025 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/08/2025 23:59.
26/07/2025 17:44

Juntada de manifestação
26/07/2025 17:41

Juntada de manifestação
25/07/2025 00:59

Publicado Sentença Tipo B em 25/07/2025.
25/07/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 22:23

Processo devolvido à Secretaria
23/07/2025 22:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/07/2025 22:23

Transitado em Julgado em 23/07/2025
23/07/2025 22:23

Juntada de Certidão
23/07/2025 22:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 22:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/07/2025 22:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/07/2025 22:23

Homologada a Transação
23/07/2025 14:17

Conclusos para julgamento
05/07/2025 14:37

Juntada de pedido de homologação de acordo
03/07/2025 20:45

Juntada de contestação
30/06/2025 22:09

Juntada de manifestação
26/06/2025 02:19

Publicado Ato ordinatório em 26/06/2025.
26/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA PROCESSO n°: 1001205-21.2025.4.01.3908 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: EVA DE SOUSA SILVA POLO PASSIVO: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Eventual pedido de tutela antecipada ou liminar será analisado após a apresentação de defesa por parte do réu.

De ordem, nos termos da portaria 06/2023 desta Subseção Judiciária e em face da inovação introduzida pela Lei nº 14.331/2022: CITE-SE a parte ré para apresentar contestação no prazo legal, oportunidade em que deverá apresentar todos os documentos essenciais ao esclarecimento da causa, com supedâneo no art. 11, da Lei 10.259/2001, podendo, ainda, se for o caso, entabular proposta de acordo.

Vindo aos autos proposta de acordo, dê-se vista à parte autora, que deverá se manifestar expressamente, no prazo de 10 (dez) dias, advertindo-a que a homologação somente ocorrerá se houver aceitação integral nos moldes da referida proposta.

A apresentação de quaisquer objeções à proposta ofertada ensejará o prosseguimento regular do feito.

Verificada a necessidade de audiência, à secretaria para designação.

Deve ser observada a obrigatoriedade da atuação do Ministério Público Federal, nas hipóteses legais de intervenção.

Itaituba, data e assinatura no rodapé.

Servidor (a) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba/PA
24/06/2025 12:01

Juntada de Certidão
24/06/2025 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2025 12:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 12:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 21:51

Juntada de manifestação
10/06/2025 08:45

Juntada de Certidão
10/06/2025 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 10:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA
26/05/2025 10:54

Juntada de Informação de Prevenção
22/05/2025 21:48

Recebido pelo Distribuidor
22/05/2025 21:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/05/2025 21:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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