04/09/2025 01:32

Publicado Intimação polo ativo em 04/09/2025.
04/09/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 14:30

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/09/2025 14:30

Expedição de Documento RPV.
21/08/2025 00:32

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 20/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2025 23:59.
14/08/2025 00:19

Decorrido prazo de FIAMA CRISTINA AVELAR DE SOUZA em 13/08/2025 23:59.
13/08/2025 11:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 05:29

Decorrido prazo de FIAMA CRISTINA AVELAR DE SOUZA em 12/08/2025 23:59.
09/08/2025 13:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 07:30

Decorrido prazo de FIAMA CRISTINA AVELAR DE SOUZA em 08/08/2025 23:59.
07/08/2025 10:41

Juntada de comprovante de implantação de benefício
07/08/2025 00:51

Decorrido prazo de FIAMA CRISTINA AVELAR DE SOUZA em 06/08/2025 23:59.
04/08/2025 06:26

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 01:28

Publicado Sentença Tipo B em 01/08/2025.
01/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 10:38

Processo devolvido à Secretaria
30/07/2025 10:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/07/2025 10:38

Transitado em Julgado em 30/07/2025
30/07/2025 10:38

Juntada de Certidão
30/07/2025 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025 10:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/07/2025 10:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/07/2025 10:38

Homologada a Transação
29/07/2025 09:47

Conclusos para julgamento
29/07/2025 02:31

Publicado Intimação polo ativo em 29/07/2025.
29/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 11:51

Juntada de pedido de homologação de acordo
25/07/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 01:36

Decorrido prazo de FIAMA CRISTINA AVELAR DE SOUZA em 03/07/2025 23:59.
03/07/2025 20:45

Juntada de contestação
26/06/2025 02:19

Publicado Ato ordinatório em 26/06/2025.
26/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA PROCESSO n°: 1001361-09.2025.4.01.3908 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: FIAMA CRISTINA AVELAR DE SOUZA POLO PASSIVO: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Eventual pedido de tutela antecipada ou liminar será analisado após a apresentação de defesa por parte do réu.

De ordem, nos termos da portaria 06/2023 desta Subseção Judiciária e em face da inovação introduzida pela Lei nº 14.331/2022: CITE-SE a parte ré para apresentar contestação no prazo legal, oportunidade em que deverá apresentar todos os documentos essenciais ao esclarecimento da causa, com supedâneo no art. 11, da Lei 10.259/2001, podendo, ainda, se for o caso, entabular proposta de acordo.

Vindo aos autos proposta de acordo, dê-se vista à parte autora, que deverá se manifestar expressamente, no prazo de 10 (dez) dias, advertindo-a que a homologação somente ocorrerá se houver aceitação integral nos moldes da referida proposta.

A apresentação de quaisquer objeções à proposta ofertada ensejará o prosseguimento regular do feito.

Verificada a necessidade de audiência, à secretaria para designação.

Deve ser observada a obrigatoriedade da atuação do Ministério Público Federal, nas hipóteses legais de intervenção.

Itaituba, data e assinatura no rodapé.

Servidor (a) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba/PA
24/06/2025 12:01

Juntada de Certidão
24/06/2025 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2025 12:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 12:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 14:13

Juntada de comprovante (outros)
16/06/2025 09:53

Juntada de Certidão
16/06/2025 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 14:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA
09/06/2025 14:28

Juntada de Informação de Prevenção
05/06/2025 12:23

Recebido pelo Distribuidor
05/06/2025 12:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/06/2025 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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