14/07/2025 11:29

Juntada de Certidão
14/07/2025 11:29

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
08/07/2025 11:07

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 02:14

Decorrido prazo de ANTONIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 03:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
23/06/2025 21:08

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1029793-56.2020.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO COSTA ALMADA LIMA - MA6595 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ANTONIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA FERNANDO COSTA ALMADA LIMA - (OAB: MA6595) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 11 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
11/06/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:38

Juntada de Certidão de expedição de documento
26/05/2025 12:04

Juntada de manifestação
23/05/2025 15:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/04/2025 13:56

Processo devolvido à Secretaria
22/04/2025 13:56

Determinada expedição de Precatório/RPV
31/08/2024 11:33

Conclusos para decisão
24/07/2024 15:37

Juntada de outras peças
17/04/2024 09:28

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
06/02/2024 00:15

Decorrido prazo de ANTONIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA em 05/02/2024 23:59.
01/02/2024 16:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/01/2024 23:59.
19/01/2024 17:51

Juntada de outras peças
12/12/2023 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 15:19

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 06/10/2023 17:10, 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
12/12/2023 15:19

Julgado procedente o pedido
08/10/2023 12:44

Juntada de Ata de audiência
23/09/2023 00:03

Decorrido prazo de ANTONIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA em 22/09/2023 23:59.
11/09/2023 01:27

Juntada de Certidão
11/09/2023 01:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/09/2023 01:27

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 01:05

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 06/10/2023 17:10, 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
09/08/2022 15:53

Juntada de petição intercorrente
27/07/2022 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/07/2022 23:59.
22/04/2022 11:07

Processo devolvido à Secretaria
22/04/2022 11:07

Juntada de Certidão
22/04/2022 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2022 11:07

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2022 20:43

Conclusos para despacho
20/04/2021 08:10

Juntada de contestação
29/03/2021 14:33

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 11:11

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2021 09:50

Juntada de termo
18/03/2021 09:50

Conclusos para despacho
02/07/2020 20:45

Remetidos os Autos da Distribuição a 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
02/07/2020 20:45

Juntada de Informação de Prevenção.
02/07/2020 13:45

Recebido pelo Distribuidor
02/07/2020 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2020

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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