TRF1 - 0018699-05.2012.4.01.9199
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/05/2022 14:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
13/05/2022 14:16
Juntada de Certidão
-
13/05/2022 14:16
Juntada de Informação
-
29/04/2022 12:04
Juntada de Certidão
-
22/04/2022 11:11
Juntada de manifestação
-
30/03/2022 14:49
Juntada de Certidão
-
17/03/2022 13:26
Juntada de manifestação
-
15/09/2021 16:19
Decorrido prazo de ALCIDES DE ALMEIDA em 13/09/2021 23:59.
-
15/09/2021 05:12
Decorrido prazo de ALCIDES DE ALMEIDA em 13/09/2021 23:59.
-
10/09/2021 12:10
Juntada de manifestação
-
19/08/2021 00:06
Publicado Intimação em 19/08/2021.
-
18/08/2021 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
-
18/08/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE FEITOS DA PRESIDENCIA DIFEP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 0018699-05.2012.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ALCIDES DE ALMEIDA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: ALCIDES DE ALMEIDA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada.
FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília/DF, 13 de agosto de 2021.
ANA KAROLINE NASCIMENTO DAS CHAGAS Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência -
17/08/2021 16:18
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
17/08/2021 16:18
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
15/07/2021 16:17
Juntada de manifestação
-
13/07/2021 16:29
Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
-
19/06/2021 00:17
Decorrido prazo de ALCIDES DE ALMEIDA em 18/06/2021 23:59.
-
27/05/2021 00:03
Publicado Intimação em 27/05/2021.
-
27/05/2021 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
-
26/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0018699-05.2012.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ALCIDES DE ALMEIDA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: ALCIDES DE ALMEIDA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.
FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 95678093.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília/DF, 25 de maio de 2021.
GILSON SANTOS DA SILVA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência -
25/05/2021 12:50
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
25/05/2021 12:50
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
25/05/2021 11:53
Expedição de Comunicação via sistema.
-
22/05/2021 01:08
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/05/2021 23:59.
-
22/05/2021 01:08
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:25
Decorrido prazo de ALCIDES DE ALMEIDA em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:25
Decorrido prazo de ALCIDES DE ALMEIDA em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:25
Decorrido prazo de ALCIDES DE ALMEIDA em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:25
Decorrido prazo de ALCIDES DE ALMEIDA em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:25
Decorrido prazo de ALCIDES DE ALMEIDA em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:12
Decorrido prazo de ALCIDES DE ALMEIDA em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:12
Decorrido prazo de ALCIDES DE ALMEIDA em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:12
Decorrido prazo de ALCIDES DE ALMEIDA em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:12
Decorrido prazo de ALCIDES DE ALMEIDA em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:12
Decorrido prazo de ALCIDES DE ALMEIDA em 18/05/2021 23:59.
-
05/04/2021 00:08
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
-
05/04/2021 00:08
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
-
31/03/2021 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
-
31/03/2021 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
-
30/03/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0018699-05.2012.4.01.9199 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000083-28.2010.8.11.0052 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ALCIDES DE ALMEIDA e outros POLO PASSIVO: ALCIDES DE ALMEIDA e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ALCIDES DE ALMEIDA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
29/03/2021 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2021 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2021 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2021 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2021 05:03
Juntada de Certidão de processo migrado
-
04/02/2021 05:03
Juntada de volume
-
04/02/2021 05:03
Juntada de volume
-
18/01/2021 10:04
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
17/12/2020 14:55
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
14/12/2020 12:25
PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
-
20/02/2020 11:02
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
17/02/2020 13:07
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
17/02/2020 13:06
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
14/02/2020 13:54
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4850935 CONTRA-RAZOES
-
03/12/2019 10:28
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES
-
29/11/2019 14:30
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RE/RESP
-
27/11/2019 12:39
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4837886 RECURSO ESPECIAL (INSS)
-
21/11/2019 09:49
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
11/10/2019 08:09
PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
18/09/2019 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
16/09/2019 17:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/09/2019. Nº de folhas do processo: 214. Destino: E-02
-
11/09/2019 16:31
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
11/09/2019 10:00
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
-
28/08/2019 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
23/08/2019 15:17
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
23/08/2019 15:15
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
-
14/08/2019 12:25
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI - PAUTA DE 28.08.2019
-
12/08/2019 15:13
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/08/2019
-
12/08/2019 14:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 28.08.2019
-
12/08/2019 12:43
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
-
23/07/2019 11:51
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
23/07/2019 11:49
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
-
17/07/2019 17:01
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
-
11/07/2019 15:36
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4760952 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
-
18/06/2019 09:56
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES
-
14/06/2019 16:35
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RE/RESP 18.06.19
-
13/06/2019 19:01
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4746121 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
-
11/06/2019 11:41
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
07/06/2019 16:22
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
24/05/2019 07:44
PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
29/04/2019 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
25/04/2019 17:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/04/2019. Nº de folhas do processo: 200. Destino: E-06
-
02/04/2019 14:50
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (INTEIRO TEOR)
-
02/04/2019 09:21
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
-
27/03/2019 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - da parte Autora e negou provimento à Apelação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
-
21/03/2019 14:49
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
21/03/2019 14:47
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
-
20/03/2019 15:01
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI - PAUTA DE 27.03.2019
-
08/03/2019 19:36
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/03/2019
-
08/03/2019 18:51
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 27.03.2019
-
08/03/2019 14:28
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
-
11/02/2019 12:50
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
11/02/2019 12:48
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
-
23/01/2019 15:05
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
-
22/01/2019 18:11
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4584818 PETIÇÃO
-
22/01/2019 15:45
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
22/01/2019 10:31
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
-
11/10/2018 17:15
PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DO DF FRANCISCO DE ASSIS BETTI PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
-
17/07/2018 17:57
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
17/07/2018 17:55
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
-
13/07/2018 14:51
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
-
13/07/2018 14:50
CONCILIAÇÃO NÃO REALIZADA
-
13/07/2018 14:49
DOCUMENTO JUNTADO - (PETIÇÃO DO INSS MANIFESTANDO DESINTERESSE NA CELEBRAÇÃO DE ACORDO)
-
13/07/2018 14:49
ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
-
13/07/2018 14:47
PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO - (COM PETIÇÃO)
-
08/05/2018 17:55
PROCESSO REMETIDO - AO INSS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DA RESOLUÇÃO CONSESUAL DO CONFLITO
-
24/04/2018 16:40
PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
-
20/04/2018 18:20
PROCESSO REMETIDO - PARA NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
-
20/04/2018 18:19
ATRIBUICAO A(O) - COORDENADOR (A) GERAL DO SISTCON - SISTCON
-
20/04/2018 18:00
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
-
19/04/2018 13:01
RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
-
23/03/2015 17:58
Baixa Definitiva A - ORIGEM
-
20/03/2015 13:09
TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO - EM 11/03/2015
-
02/03/2015 12:00
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3572278 PETIÇÃO
-
24/02/2015 11:02
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
06/02/2015 09:21
PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
14/01/2015 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
09/01/2015 17:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/01/2015. Nº de folhas do processo: 108. Destino: D-05
-
02/12/2014 13:29
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
01/12/2014 18:07
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
-
26/11/2014 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e deu parcial provimento à Remessa Oficial
-
20/11/2014 17:42
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
20/11/2014 17:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
-
13/11/2014 17:07
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
-
03/11/2014 17:47
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/11/2014
-
03/11/2014 17:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
03/11/2014 15:37
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
-
13/09/2012 14:58
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
13/09/2012 14:56
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI
-
12/09/2012 11:37
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI {DEVOLUÇAO APOS CÓPIA }
-
11/09/2012 15:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PARA CÓPIA
-
11/09/2012 15:33
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
-
10/04/2012 10:47
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
10/04/2012 10:45
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI
-
10/04/2012 10:10
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI
-
09/04/2012 18:27
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2018
Ultima Atualização
13/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo
AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo
AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo
AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo
AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo
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