01/08/2025 08:30

Juntada de Certidão
01/08/2025 08:30

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
12/07/2025 13:31

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
04/07/2025 01:19

Decorrido prazo de VALDELINE FERREIRA DE ALMEIDA em 03/07/2025 23:59.
25/06/2025 02:00

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1092886-51.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VALDELINE FERREIRA DE ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELAINE SANTOS LIMA - MA17159 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: VALDELINE FERREIRA DE ALMEIDA ELAINE SANTOS LIMA - (OAB: MA17159) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
23/06/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 12:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
23/06/2025 12:04

Juntada de Certidão
23/06/2025 11:16

Juntada de Certidão de expedição de documento
22/06/2025 16:08

Juntada de documentos diversos
11/06/2025 01:16

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 10/06/2025 23:59.
04/04/2025 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 09:33

Processo devolvido à Secretaria
03/04/2025 09:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/04/2025 09:33

Transitado em Julgado em 03/04/2025
03/04/2025 09:33

Homologada a Transação
02/04/2025 11:16

Conclusos para julgamento
18/03/2025 14:19

Juntada de pedido de homologação de acordo
17/03/2025 13:50

Juntada de contestação
18/02/2025 11:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 09:15

Processo devolvido à Secretaria
17/02/2025 09:15

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 10:54

Conclusos para despacho
19/11/2024 14:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
19/11/2024 14:04

Juntada de Informação de Prevenção
14/11/2024 07:59

Recebido pelo Distribuidor
14/11/2024 07:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/11/2024 07:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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