05/09/2025 08:20

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 09:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
04/09/2025 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 09:17

Juntada de Certidão
04/09/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 09:17

Juntada de Certidão
04/09/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 15:58

Juntada de Certidão
29/07/2025 15:58

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
28/07/2025 15:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
28/07/2025 15:03

Juntada de Certidão
26/06/2025 08:12

Decorrido prazo de IVANETE MARTINS SILVA em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:59

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
26/06/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
10/06/2025 08:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
02/06/2025 18:45

Juntada de comprovante de implantação de benefício
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009723-76.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: IVANETE MARTINS SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOELANE MIRELE SILVA DOS SANTOS - BA50277 e JOELSON SILVA DOS SANTOS - BA58097 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Irecê, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 20:20

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 20:20

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 20:20

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 20:20

Expedição de Documento RPV.
13/05/2025 01:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2025 23:59.
07/05/2025 13:29

Decorrido prazo de IVANETE MARTINS SILVA em 06/05/2025 23:59.
25/04/2025 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 11:31

Processo devolvido à Secretaria
24/04/2025 11:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/04/2025 11:31

Transitado em Julgado em 24/04/2025
24/04/2025 11:31

Homologada a Transação
15/04/2025 07:53

Conclusos para julgamento
14/04/2025 11:54

Juntada de pedido de homologação de acordo
10/04/2025 16:49

Juntada de petição intercorrente
01/04/2025 06:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2025 06:58

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 10:25

Juntada de Certidão
13/02/2025 17:40

Juntada de laudo pericial
04/12/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 10:15

Perícia agendada
04/12/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 14:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
27/09/2024 14:47

Juntada de Informação de Prevenção
26/09/2024 17:59

Recebido pelo Distribuidor
26/09/2024 17:59

Juntada de Certidão
26/09/2024 17:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/09/2024 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000603-29.2014.4.01.3101

Jhonny Wesley da Silva Oliveira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Karol Sarges Souza

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/03/2023 13:49

Exibir Processo

Processo nº 1000180-67.2025.4.01.4200

Maria de Jesus dos Santos Nascimento

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Thales Garrido Pinho Forte

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/01/2025 20:22

Exibir Processo

Processo nº 0000959-72.2016.4.01.3903

Ministerio Publico Federal - Mpf

Paulo Francisco da Costa

Advogado: Evaldo Pinto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/02/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000959-72.2016.4.01.3903

Procuradoria da Republica Nos Estados e ...

Advogado: Luiz Fernando Manente Lazeris

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/05/2023 00:19

Exibir Processo

Processo nº 1013505-37.2024.4.01.4300

Joseni Brito de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcelo de Freitas Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/11/2024 14:32

Exibir Processo