05/09/2025 08:41

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 09:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
04/09/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 09:19

Juntada de Certidão
04/09/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 09:19

Juntada de Certidão
04/09/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 15:15

Juntada de Certidão
27/08/2025 15:15

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
27/08/2025 15:08

Juntada de procuração
24/07/2025 10:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
24/07/2025 10:33

Juntada de Certidão
26/06/2025 06:11

Decorrido prazo de ADALTON ALMEIDA PIRES em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 01:02

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
26/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
10/06/2025 08:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005207-47.2023.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADALTON ALMEIDA PIRES REPRESENTANTES POLO ATIVO: BIANCA OLIVEIRA MARQUES - BA74008 e SABRINA RIBEIRO MARQUES - BA71063 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Irecê, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 20:26

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 20:26

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 20:26

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 20:26

Expedição de Documento RPV.
25/04/2025 16:07

Juntada de petição intercorrente
29/03/2025 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/03/2025 23:59.
06/03/2025 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 08:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/02/2025 23:06

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 14:36

Juntada de Certidão
20/02/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/02/2025 23:59.
12/02/2025 16:20

Juntada de manifestação
31/01/2025 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2025 08:09

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 16:46

Processo devolvido à Secretaria
30/01/2025 16:46

Julgado procedente o pedido
09/04/2024 10:26

Conclusos para julgamento
04/04/2024 12:08

Juntada de réplica
07/03/2024 06:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2024 06:36

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 07:00

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 00:27

Juntada de contestação
21/02/2024 05:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2024 05:43

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 10:23

Juntada de Certidão
15/12/2023 18:39

Juntada de laudo pericial
27/09/2023 00:34

Decorrido prazo de ADALTON ALMEIDA PIRES em 26/09/2023 23:59.
11/09/2023 12:05

Perícia agendada
11/09/2023 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/09/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 11:52

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 19:55

Juntada de manifestação
10/07/2023 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 13:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
30/05/2023 13:08

Juntada de Informação de Prevenção
22/05/2023 10:07

Recebido pelo Distribuidor
22/05/2023 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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