09/07/2025 08:46

Juntada de Certidão
09/07/2025 00:22

Decorrido prazo de FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL em 08/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:05

Decorrido prazo de AURENILDE DOS REIS SILVA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:02

Decorrido prazo de NOVA INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA. em 01/07/2025 23:59.
02/06/2025 00:26

Publicado Intimação em 02/06/2025.
31/05/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002064-86.2019.4.01.3701 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002064-86.2019.4.01.3701 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: AURENILDE DOS REIS SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LETYCIA SPINOLA FONTES ROGGERO - MA15204-A, ERILEIA MARCIA DA SILVA ARAUJO DE LIMA - MA17121-A, CARLOS ALBERTO BARLEZE ROGGERO - MA18042-A e JONILSON ALMEIDA VIANA - MA4516-A POLO PASSIVO:NOVA INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JONILSON ALMEIDA VIANA - MA4516-A, LETYCIA SPINOLA FONTES ROGGERO - MA15204-A, ERILEIA MARCIA DA SILVA ARAUJO DE LIMA - MA17121-A e CARLOS ALBERTO BARLEZE ROGGERO - MA18042-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: AURENILDE DOS REIS SILVA, NOVA INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA., NOVA INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA., CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e AURENILDE DOS REIS SILVA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 29 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
29/05/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 20:29

Juntada de Certidão
29/05/2025 20:29

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 20:29

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:26

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/05/2025 17:03

Juntada de petição intercorrente
29/05/2025 17:03

Conclusos para decisão
29/05/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
29/05/2025 09:31

Juntada de Informação de Prevenção
28/05/2025 11:53

Recebidos os autos
28/05/2025 11:53

Recebido pelo Distribuidor
28/05/2025 11:53

Juntada de Certidão
28/05/2025 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1012598-28.2024.4.01.3600

Anna Paula Santos Almeida Rotta

Fundacao Universidade Federal de Mato Gr...

Advogado: Nohana Moraes de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/06/2024 14:25

Exibir Processo

Processo nº 1010680-19.2025.4.01.3902

Carlos Leicivan Leal Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fabio Custodio de Moraes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/05/2025 13:59

Exibir Processo

Processo nº 1034257-77.2025.4.01.3400

Carlos Roberto da Cruz

, Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Joel Barbosa da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/04/2025 12:26

Exibir Processo

Processo nº 1007894-80.2025.4.01.3100

Kely Daiane de Souza Dias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fabiola Vitoria Ribeiro Rocha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/06/2025 17:28

Exibir Processo

Processo nº 1009788-26.2023.4.01.3500

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Ednalva Barbosa de Abreu Coelho

Advogado: Bruno Vieira de Melo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/09/2023 13:05

Exibir Processo