TRF1 - 0000096-90.2009.4.01.3603
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: SEBASTIAO NEVES DE ALMEIDA, ZILENE CASTRO DE ARAUJO, OSMAR RODRIGUES DA CUNHA, JOSE UMBERTO DE ARAUJO, RENATA RODRIGUES DA CUNHA, CLAYTON RODRIGUES DA CUNHA, MARIA DE FATIMA VIEIRA DA ENCARNACAO CUNHA, LUIZ CLAUDIO RODRIGUES DA CUNHA, MARIA DAS DORES RODRIGUES DA CUNHA Advogados do(a) APELANTE: DONIZETE RUPOLO - MT16028-A, LUIS GUSTAVO ORRIGO FERREIRA MENDES - DF45233-A Advogados do(a) APELANTE: HELMUT FLAVIO PREZA DALTRO - MT7285-A, ROMULO MARTINS NAGIB - DF19015-A, LUIS GUSTAVO ORRIGO FERREIRA MENDES - DF45233-A Advogados do(a) APELANTE: HELMUT FLAVIO PREZA DALTRO - MT7285-A, ROMULO MARTINS NAGIB - DF19015-A, LUIS GUSTAVO ORRIGO FERREIRA MENDES - DF45233-A Advogados do(a) APELANTE: EDUARDO MARQUES CHAGAS - MT13699-A, HELMUT FLAVIO PREZA DALTRO - MT7285-A, ROMULO MARTINS NAGIB - DF19015-A, LUIS GUSTAVO ORRIGO FERREIRA MENDES - DF45233-A Advogados do(a) APELANTE: EDUARDO MARQUES CHAGAS - MT13699-A, HELMUT FLAVIO PREZA DALTRO - MT7285-A, ROMULO MARTINS NAGIB - DF19015-A, LUIS GUSTAVO ORRIGO FERREIRA MENDES - DF45233-A Advogados do(a) APELANTE: MARIHA OLIVEIRA MACEDO NEVES VIANA ALBUQUERQUE - DF42024-A, EDUARDO MARQUES CHAGAS - MT13699-A, HELMUT FLAVIO PREZA DALTRO - MT7285-A, ROMULO MARTINS NAGIB - DF19015-A, LUIS GUSTAVO ORRIGO FERREIRA MENDES - DF45233-A Advogados do(a) APELANTE: HELMUT FLAVIO PREZA DALTRO - MT7285-A, ROMULO MARTINS NAGIB - DF19015-A, LUIS GUSTAVO ORRIGO FERREIRA MENDES - DF45233-A Advogados do(a) APELANTE: HELMUT FLAVIO PREZA DALTRO - MT7285-A, ROMULO MARTINS NAGIB - DF19015-A, LUIS GUSTAVO ORRIGO FERREIRA MENDES - DF45233-A Advogados do(a) APELANTE: HELMUT FLAVIO PREZA DALTRO - MT7285-A, ANTONINO MOURA BORGES - SP22331-A, ROMULO MARTINS NAGIB - DF19015-A, LUIS GUSTAVO ORRIGO FERREIRA MENDES - DF45233-A APELADO: UNIÃO FEDERAL, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO, UNIÃO FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA Advogado do(a) APELADO: CLAUDIO CEZAR FIM - MT4943-A O processo nº 0000096-90.2009.4.01.3603 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 02/07/2025 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 16 - Observação: 1.
DE ORDEM DA PRESIDENTE DA SEXTA TURMA, DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO, AVISO ÀS PARTES, AOS ADVOGADOS, AOS PROCURADORES E DEMAIS INTERESSADOS QUE AS SUSTENTAÇÕES ORAIS DEVERÃO SER FEITAS PRESENCIALMENTE, EXCETO AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM CIDADE DIVERSA, A QUEM SERÁ PERMITIDO FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DA PLATAFORMA TEAMS, NOS TERMOS DO ART. 937, § 4º, DO CPC, E ART. 45, § 4º, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, E QUE SOMENTE SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA NAS SESSÕES DE JULGAMENTO QUANDO HOUVER SUSTENTAÇÕES ORAIS E NOS CASOS PREVISTOS NO ART. 44, §§1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO, SALVO INDICAÇÃO DO PRÓPRIO RELATOR E NOS CASOS PREVISTOS EM LEI. 2.
OS REQUERIMENTOS DE SUSTENTAÇÕES ORAIS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA O E-MAIL [email protected], COM A INDICAÇÃO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO ADVOGADO/PROCURADOR PARA CADASTRO NO AMBIENTE VIRTUAL, NÚMERO DA INSCRIÇÃO DO ADVOGADO NA OAB, TELEFONE DE CONTATO, Nº DO PROCESSO, PARTE(S) E RELATOR, COM ANTECEDÊNCIA DE ATÉ 24 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. 3.
LOCAL DA SESSÃO: SALA 01, SOBRELOJA, EDIFÍCIO SEDE I - TRF1 -
04/11/2022 13:08
Juntada de petição intercorrente
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03/11/2022 13:29
Juntada de parecer
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03/11/2022 13:29
Conclusos para decisão
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25/10/2022 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2022 18:45
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2022 18:29
Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Turma
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25/10/2022 18:29
Juntada de Informação de Prevenção
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21/10/2022 18:32
Recebidos os autos
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21/10/2022 18:32
Recebido pelo Distribuidor
-
21/10/2022 18:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2022
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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