09/09/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2025 15:36

Recurso Especial não admitido
08/09/2025 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
08/09/2025 13:25

Conclusos para admissibilidade recursal
08/09/2025 13:25

Juntada de Certidão
06/09/2025 00:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 00:03

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 05/09/2025 23:59.
28/08/2025 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/08/2025 23:59.
27/08/2025 12:21

Juntada de manifestação
27/08/2025 12:20

Juntada de manifestação
19/08/2025 11:08

Juntada de manifestação
16/08/2025 00:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:07

Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 06/08/2025 23:59.
01/08/2025 15:39

Juntada de contrarrazões
28/07/2025 16:33

Juntada de recurso especial
16/07/2025 00:10

Publicado Acórdão em 16/07/2025.
16/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
16/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
16/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 20:18

Juntada de petição intercorrente
14/07/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:26

Juntada de Certidão
14/07/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 13:35

Conhecido o recurso de NICOLLAS CARVALHO MENDES ALVES - CPF: *21.***.*48-10 (AGRAVANTE) e LARA FERNANDA COELHO SANTOS DE MELO - CPF: *24.***.*07-05 (AGRAVANTE) e não-provido
09/07/2025 14:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/07/2025 14:53

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
14/06/2025 00:15

Publicado Intimação de Pauta em 13/06/2025.
14/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: NICOLLAS CARVALHO MENDES ALVES, LARA FERNANDA COELHO SANTOS DE MELO Advogados do(a) AGRAVANTE: MARIA OLIVEIRA NASCIMENTO - PI12964-A Advogados do(a) AGRAVANTE: MARIA OLIVEIRA NASCIMENTO - PI12964-A AGRAVADO: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIÃO FEDERAL Advogados do(a) AGRAVADO: GUSTAVO COUTINHO NOGUEIRA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO COUTINHO NOGUEIRA SANTOS - MA6245-A, NAYA VIANA MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NAYA VIANA MELO - MA9109-A O processo nº 1064655-75.2023.4.01.3400 (AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 02/07/2025 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 16 - Observação: 1.

DE ORDEM DA PRESIDENTE DA SEXTA TURMA, DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO, AVISO ÀS PARTES, AOS ADVOGADOS, AOS PROCURADORES E DEMAIS INTERESSADOS QUE AS SUSTENTAÇÕES ORAIS DEVERÃO SER FEITAS PRESENCIALMENTE, EXCETO AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM CIDADE DIVERSA, A QUEM SERÁ PERMITIDO FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DA PLATAFORMA TEAMS, NOS TERMOS DO ART. 937, § 4º, DO CPC, E ART. 45, § 4º, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, E QUE SOMENTE SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA NAS SESSÕES DE JULGAMENTO QUANDO HOUVER SUSTENTAÇÕES ORAIS E NOS CASOS PREVISTOS NO ART. 44, §§1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO, SALVO INDICAÇÃO DO PRÓPRIO RELATOR E NOS CASOS PREVISTOS EM LEI. 2.

OS REQUERIMENTOS DE SUSTENTAÇÕES ORAIS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA O E-MAIL [email protected], COM A INDICAÇÃO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO ADVOGADO/PROCURADOR PARA CADASTRO NO AMBIENTE VIRTUAL, NÚMERO DA INSCRIÇÃO DO ADVOGADO NA OAB, TELEFONE DE CONTATO, Nº DO PROCESSO, PARTE(S) E RELATOR, COM ANTECEDÊNCIA DE ATÉ 24 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. 3.

LOCAL DA SESSÃO: SALA 01, SOBRELOJA, EDIFÍCIO SEDE I - TRF1
11/06/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:38

Incluído em pauta para 02/07/2025 14:00:00 SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 16.
28/05/2025 13:02

Conclusos para decisão
28/05/2025 13:02

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
28/05/2025 12:09

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 27/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:04

Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 06/05/2025 23:59.
01/04/2025 11:53

Juntada de contrarrazões
28/03/2025 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 00:03

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:03

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 26/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:04

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/03/2025 23:59.
06/03/2025 09:30

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/03/2025 23:59.
06/03/2025 09:19

Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 05/03/2025 23:59.
07/02/2025 14:40

Juntada de agravo interno
30/01/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 12:21

Juntada de Certidão
30/01/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 20:49

Conhecido o recurso de NICOLLAS CARVALHO MENDES ALVES - CPF: *21.***.*48-10 (APELANTE) e não-provido
13/01/2025 15:11

Conclusos para decisão
13/01/2025 14:43

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
15/07/2024 16:47

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
09/07/2024 00:07

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.
25/06/2024 00:46

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 00:46

Decorrido prazo de LARA FERNANDA COELHO SANTOS DE MELO em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 00:45

Decorrido prazo de NICOLLAS CARVALHO MENDES ALVES em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 00:45

Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 24/06/2024 23:59.
03/06/2024 11:31

Juntada de petição intercorrente
22/05/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 17:31

Juntada de Certidão
22/05/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 15:28

Juntada de petição intercorrente
21/03/2024 15:28

Conclusos para decisão
20/03/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 07:57

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
20/03/2024 07:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
20/03/2024 07:57

Juntada de Certidão de Redistribuição
18/03/2024 14:24

Recebidos os autos
18/03/2024 14:24

Recebido pelo Distribuidor
18/03/2024 14:24

Juntada de Certidão
18/03/2024 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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