04/09/2025 16:39

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
04/09/2025 16:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
04/09/2025 16:34

Juntada de Certidão
05/07/2025 02:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 01:31

Decorrido prazo de ROSA SOUZA RAMOS em 04/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:19

Publicado Intimação polo ativo em 26/06/2025.
26/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008457-45.2024.4.01.3315 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROSA SOUZA RAMOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: GILMAR ALMEIDA DE SOUZA - BA32145 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Bom jesus da lapa, 24 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
24/06/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/06/2025 12:10

Expedição de Documento RPV.
16/05/2025 12:53

Juntada de cumprimento de sentença
09/05/2025 13:19

Decorrido prazo de ROSA SOUZA RAMOS em 08/05/2025 23:59.
30/04/2025 15:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2025 23:59.
07/04/2025 14:41

Processo devolvido à Secretaria
07/04/2025 14:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/04/2025 14:41

Transitado em Julgado em 07/04/2025
07/04/2025 14:41

Juntada de Certidão
07/04/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 14:41

Homologada a Transação
02/04/2025 17:17

Conclusos para julgamento
05/02/2025 16:29

Juntada de manifestação
28/01/2025 13:12

Juntada de Certidão
24/01/2025 19:23

Juntada de petição intercorrente
16/01/2025 17:32

Juntada de Certidão
16/01/2025 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
31/12/2024 13:44

Juntada de laudo pericial
07/12/2024 00:06

Decorrido prazo de ROSA SOUZA RAMOS em 06/12/2024 23:59.
21/11/2024 09:25

Juntada de Certidão
21/11/2024 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 15:42

Juntada de Certidão
23/10/2024 04:32

Juntada de dossiê - prevjud
23/10/2024 04:32

Juntada de dossiê - prevjud
23/10/2024 04:32

Juntada de dossiê - prevjud
23/10/2024 04:32

Juntada de dossiê - prevjud
23/10/2024 04:32

Juntada de dossiê - prevjud
22/10/2024 12:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
22/10/2024 12:07

Juntada de Informação de Prevenção
18/10/2024 16:59

Recebido pelo Distribuidor
18/10/2024 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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