STJ - 0025456-29.2010.4.01.3300

14/03/2022 14:56

Transitado em Julgado em 14/03/2022

16/02/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/02/2022 Petição Nº 809486/2021 - AgInt

15/02/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/02/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0809486 - AgInt no AREsp 1917996 - Publicação prevista para 16/02/2022

14/02/2022 23:59

Não conhecido o recurso de CELINA PEREIRA DA SILVA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00809486/2021 - AgInt no AREsp 1917996/BA

17/12/2021 21:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001099-2021-AJC-2T)

16/12/2021 06:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2021

15/12/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2021 17:40

Incluído em pauta para 08/02/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00809486/2021 - AgInt no AREsp 1917996/BA

09/12/2021 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

09/12/2021 08:04

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

19/11/2021 12:40

Determinada a distribuição do feito

10/11/2021 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

09/11/2021 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/09/2021 e término em 08/11/2021 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 809486/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 359.

09/09/2021 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/09/2021 Petição Nº 809486/2021 -

08/09/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/09/2021 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 809486/2021. Publicação prevista para 09/09/2021)

08/09/2021 15:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 809486/2021

08/09/2021 15:13

Protocolizada Petição 809486/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/09/2021

18/08/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2021

17/08/2021 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/08/2021 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2021

17/08/2021 11:30

Não conhecido o recurso de CELINA PEREIRA DA SILVA

02/08/2021 06:15

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 02/08/2021

30/07/2021 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

19/07/2021 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

19/07/2021 15:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 660866/2021

19/07/2021 15:13

Protocolizada Petição 660866/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/07/2021

08/07/2021 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202102038096. Publicação prevista para 02/08/2021)

08/07/2021 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/06/2021 20:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO