19/08/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2025 18:47

Negado seguimento a Recurso
19/08/2025 18:45

Negado seguimento a Recurso
18/07/2025 07:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
18/07/2025 07:58

Conclusos para admissibilidade recursal
17/07/2025 17:00

Juntada de contrarrazões
17/07/2025 16:40

Juntada de contrarrazões
27/06/2025 10:34

Juntada de manifestação
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1000231-76.2022.4.01.3200 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - PJe APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: FARMACIA BIOLIDER LTDA Advogados do(a) APELADO: KEYTH YARA PONTES PINA - AM3467-A, VICTOR BASTOS DA COSTA - AM11123-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL NOVELY VILANOVA DA SILVA REIS INTIMAÇÃO Aos 26 de junho de 2025, INTIMO o(s) recorrido(s) FARMACIA BIOLIDER LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-24 (APELADO), no prazo legal, para manifestação ao RE/RESP.

MATUZALEM BRAGA DOS SANTOS Servidor(a) da COJU4
26/06/2025 08:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 08:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 16:01

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
24/06/2025 14:59

Juntada de recurso extraordinário
24/06/2025 14:57

Juntada de recurso especial
18/06/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:31

Juntada de Certidão
18/06/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:59

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (EMBARGANTE) e não-provido
22/05/2025 13:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2025 13:15

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/04/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 11:52

Incluído em pauta para 21/05/2025 14:00:00 Sala 3 - NV sessão presencial/vídeo conf. 8ª.
15/04/2025 00:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/04/2025 23:59.
24/03/2025 11:09

Juntada de Certidão
24/03/2025 11:09

Conclusos para decisão
12/03/2025 17:16

Juntada de contrarrazões
06/03/2025 13:45

Juntada de manifestação
21/02/2025 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2025 15:57

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/02/2025 06:15

Juntada de embargos de declaração
17/02/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 12:50

Juntada de Certidão
17/02/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 15:12

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido
10/02/2025 16:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2025 16:00

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
19/12/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/07/2022 17:39

Juntada de petição intercorrente
14/07/2022 17:39

Conclusos para decisão
13/07/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 16:03

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 15:57

Remetidos os Autos da Distribuição a 8ª Turma
13/07/2022 15:57

Juntada de Informação de Prevenção
13/07/2022 15:01

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
13/07/2022 13:11

Recebidos os autos
13/07/2022 13:11

Recebido pelo Distribuidor
13/07/2022 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2022

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#650 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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