27/08/2025 09:09

Juntada de Certidão
27/08/2025 09:09

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
25/08/2025 16:55

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.
02/08/2025 01:17

Decorrido prazo de HELIO CERQUEIRA SOUZA FILHO em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 01:17

Decorrido prazo de HELIO CERQUEIRA SOUZA FILHO em 01/08/2025 23:59.
31/07/2025 17:08

Juntada de Certidão
25/07/2025 01:05

Publicado Intimação polo ativo em 25/07/2025.
25/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
25/07/2025 00:40

Publicado Intimação polo ativo em 25/07/2025.
25/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 15:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
23/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 15:33

Juntada de documento sirea
23/07/2025 14:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
23/07/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:49

Juntada de documento sirea
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
02/07/2025 01:10

Decorrido prazo de HELIO CERQUEIRA SOUZA FILHO em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:39

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
26/06/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007499-80.2024.4.01.3308 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: HELIO CERQUEIRA SOUZA FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAIMUNDO MESSIAS NASCIMENTO DOS SANTOS - BA53392 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2193117536 Destinatários: HELIO CERQUEIRA SOUZA FILHO RAIMUNDO MESSIAS NASCIMENTO DOS SANTOS - (OAB: BA53392) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2193117536).

JEQUIÉ, 18 de junho de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA
18/06/2025 16:02

Juntada de documento sirea
18/06/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:01

Juntada de documento sirea
18/06/2025 16:00

Juntada de documento sirea
02/06/2025 17:29

Juntada de Informações prestadas
21/05/2025 00:10

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 20/05/2025 23:59.
24/04/2025 10:32

Processo devolvido à Secretaria
24/04/2025 10:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/04/2025 10:32

Transitado em Julgado em 24/04/2025
24/04/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 10:32

Concedida a gratuidade da justiça a HELIO CERQUEIRA SOUZA FILHO - CPF: *27.***.*89-68 (AUTOR)
24/04/2025 10:32

Homologada a Transação
22/04/2025 16:20

Conclusos para julgamento
15/04/2025 19:02

Decorrido prazo de HELIO CERQUEIRA SOUZA FILHO em 14/04/2025 23:59.
14/03/2025 18:40

Juntada de pedido de homologação de acordo
12/03/2025 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
08/03/2025 08:39

Juntada de petição intercorrente
05/02/2025 00:23

Decorrido prazo de HELIO CERQUEIRA SOUZA FILHO em 04/02/2025 23:59.
24/01/2025 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 16:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA
24/01/2025 15:18

Juntada de Certidão
23/01/2025 22:25

Juntada de laudo de perícia médica
10/12/2024 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/12/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 18:08

Perícia agendada
10/12/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 15:59

Juntada de Certidão
18/11/2024 15:58

Recebidos os autos
18/11/2024 15:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
09/10/2024 18:40

Processo devolvido à Secretaria
09/10/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 15:00

Conclusos para julgamento
13/08/2024 07:57

Juntada de dossiê - prevjud
13/08/2024 07:57

Juntada de dossiê - prevjud
13/08/2024 07:57

Juntada de dossiê - prevjud
13/08/2024 07:56

Juntada de dossiê - prevjud
13/08/2024 07:56

Juntada de dossiê - prevjud
12/08/2024 10:27

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA
12/08/2024 10:27

Juntada de Informação de Prevenção
12/08/2024 10:02

Recebido pelo Distribuidor
12/08/2024 10:02

Juntada de Certidão
12/08/2024 10:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/08/2024 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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