TRF1 - 0002740-46.2013.4.01.3900

1ª instância - 4ª Belem

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HERALDO JOSE DIAS DA SILVA

RIVANILDO FARIAS PEREIRA

LLOYD UNO WLADIMIR ERNST

CPF *52.***.*35-68

Advogados

MARLON DOS SANTOS CORREA DA SILVA

OAB: 17399/PA

CPF *29.***.*37-15

HELENI CASTRO LAVAREDA CORREA

OAB: 15821/PA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2022 15:16

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2022 14:37

    Juntada de informação

  • 23/09/2022 13:58

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2022 01:10

    Decorrido prazo de HERALDO JOSE DIAS DA SILVA em 08/07/2022 23:59.

  • 30/06/2022 10:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/06/2022 09:11

    Decorrido prazo de HERALDO JOSE DIAS DA SILVA em 28/06/2022 23:59.

  • 23/06/2022 03:01

    Publicado Intimação em 23/06/2022.

  • 23/06/2022 03:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

  • 21/06/2022 15:55

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/06/2022 15:55

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/06/2022 14:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/06/2022 14:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/06/2022 13:21

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/06/2022 13:21

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 20/05/2022 01:40

    Decorrido prazo de HERALDO JOSE DIAS DA SILVA em 19/05/2022 23:59.

  • 17/05/2022 14:37

    Conclusos para julgamento

  • 13/05/2022 17:12

    Juntada de alegações/razões finais

  • 29/04/2022 09:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/04/2022 15:03

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/04/2022 15:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2022 14:25

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2022 14:23

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2022 15:04

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2022 10:59

    Juntada de documentos diversos

  • 17/01/2022 10:21

    Juntada de arquivo de vídeo

  • 17/01/2022 10:18

    Juntada de arquivo de vídeo

  • 17/01/2022 09:38

    Juntada de e-mail

  • 10/01/2022 13:52

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/01/2022 13:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2022 12:44

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2021 09:32

    Juntada de e-mail

  • 07/06/2021 13:31

    Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão

  • 18/03/2021 11:05

    Juntada de e-mail

  • 10/03/2021 11:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2021 09:40

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2021 09:11

    Decorrido prazo de LLOYD UNO WLADIMIR ERNST em 22/02/2021 23:59.

  • 01/03/2021 09:08

    Decorrido prazo de RIVANILDO FARIAS PEREIRA em 22/02/2021 23:59.

  • 28/02/2021 06:13

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 28/02/2021 06:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

  • 28/02/2021 06:13

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 28/02/2021 06:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

  • 25/02/2021 00:37

    Decorrido prazo de HERALDO JOSE DIAS DA SILVA em 24/02/2021 23:59.

  • 27/01/2021 09:34

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2021 13:24

    Juntada de parecer

  • 22/01/2021 15:52

    Expedição de Carta precatória.

  • 21/01/2021 15:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2021 14:19

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 4ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0002740-46.2013.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: RIVANILDO FARIAS PEREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RIVANILDO FARIAS PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 15/01/2021 20:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2021 20:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2021 20:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2021 20:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2021 20:22

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 15/01/2021 20:22

    Juntada de volume

  • 11/01/2021 17:31

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 04/11/2020 10:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF .

  • 26/10/2020 09:33

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES - PARA DIGITALIZAR.

  • 27/01/2020 17:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 28/01/2020

  • 24/01/2020 15:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª)

  • 23/01/2020 17:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/12/2019 17:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 12/12/2019 14:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 28/11/2019 13:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - FLS. 415/416

  • 28/11/2019 13:38

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - PET.54653 - MPF -

  • 19/11/2019 13:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - 02 VOLUMES.

  • 13/11/2019 12:33

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.

  • 12/11/2019 17:05

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) PT 053152 - DEVOLUÇÃO CP 2284/2018 - ABAETETUBA/PA

  • 12/11/2019 17:00

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PET 053150 - DEVOLUÇÃO CP 3689/2018 - ABAETETUBA/PA

  • 12/11/2019 14:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROCESSO SENTENCIADO.

  • 12/11/2019 10:50

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA PUNIBILIDADE : MORTE DO AG - MORTE DO AGENTE RIVANILDO FARIAS PEREIRA

  • 29/10/2019 15:47

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 28/08/2019 14:27

    PARECER MPF: APRESENTADO - PET.40309

  • 23/08/2019 15:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLUMES.

  • 19/08/2019 17:50

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.

  • 12/08/2019 14:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET.37311 - OF.087/2019 - CERTIDÃO DE ÓBITO DE RIVANILDO FARIAS PEREIRA.

  • 10/06/2019 13:56

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 01/04/2019 11:53

    OFICIO EXPEDIDO - OF 97/2019

  • 28/03/2019 14:15

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 19/03/2019 09:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REITERE-SE O OFÍCIO DE FL. 374 SOB A ASSINATURA DESTE JUIZ, REQUISITANDO O ENVIO O ENVIO A ESTA VARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, DE SEGUNDA VIA DA CERTIDÃO DE ÓBITO DO NACIONAL RIVANILDO FARIS PEREIRA. ANEXAR AO OFÍCIO CÓPIA DA CERTIDÃO

  • 15/03/2019 10:17

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2019 12:37

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP N. 3689/2018 – COMARCA DE ABAETETUBA/PA – DEVOLVIDA POR MALOTE DIGITAL.

  • 11/01/2019 12:28

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 2284/2018 – COMARCA DE ABAETETUBA/PA – DEVOLVIDA POR MALOTE DIGITAL.

  • 09/11/2018 13:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 60804

  • 06/11/2018 16:09

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 06/11/2018 16:09

    OFICIO EXPEDIDO - N. 398/2018

  • 24/10/2018 17:42

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - AO FINAL, O MM JUIZ DESPACHOU: "JUNTE-SE AOS AUTOS A PROCURAÇÃO TRAZIDA PELA DEFESA DE HERALDO DA SILVA. REQUISITE-SE A CERTIDÃO DE ÓBITO ORIGINAL AO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE ABAETETUBA (CÓPIA CERTIDÃO DE FL.

  • 12/09/2018 14:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLUMES - DO MPF.

  • 10/09/2018 12:12

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.

  • 06/09/2018 13:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLUMES E 03 APENSOS - DA DPU.

  • 30/08/2018 19:20

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES E 03 APENSOS.

  • 30/08/2018 11:41

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/08/2018 14:17

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA 2285/2018

  • 23/08/2018 14:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 044163

  • 23/08/2018 14:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/08/2018 16:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 23/08/2018

  • 21/08/2018 16:10

    AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR)

  • 21/08/2018 16:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 13/08/2018 16:47

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3689

  • 07/08/2018 17:00

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - AO FINAL, O MM JUIZ DESPACHOU: "HOMOLOGO A DESISTÊNCIA PELA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA WILLIAME VIEIRA MUNHOZ, REQUERIDO PELO MPF. À DPU FOI OPORTUNIZADA ÀS FLS. 336 E 344 EM FORNECER A QUALIFICAÇÃO E ENDEREÇOS C

  • 06/08/2018 14:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT. 043972

  • 01/08/2018 12:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 01/08/2018 11:59

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/08/2018 11:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 21/06/2018 17:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU.

  • 14/06/2018 19:12

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUME.

  • 14/06/2018 18:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - 02 VOLUMES.

  • 11/06/2018 11:48

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.

  • 06/06/2018 16:41

    AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR)

  • 06/06/2018 16:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 07/06/2018

  • 05/06/2018 13:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/06/2018 17:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 04/06/2018 17:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 02 MANDADOS DE INTIMAÇÃO.

  • 16/05/2018 16:42

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 2285

  • 16/05/2018 16:33

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2284

  • 16/05/2018 10:02

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 16/05/2018 09:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIGNO PARA O DIA 07/08/2018, ÀS 15H30MIM, A REALIZAÇÃO DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, OCASIÃO EM QUE SERÃO INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO MPF (3) À FL. 02D, E INTERROGADOS OS ACUSADOS RIVANILDO FARIAS PEREIRA

  • 27/04/2018 16:53

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2018 15:39

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª) PROT. 017687

  • 19/02/2018 17:31

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) VIA SISTEMA SEI (SSJ-CASTANHAL/PA).

  • 18/01/2018 18:33

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - VIA MALOTE DIGITAL.

  • 21/11/2017 11:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU

  • 06/11/2017 19:10

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES.

  • 19/10/2017 14:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 16/10/2017 12:11

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.

  • 13/10/2017 17:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 13/10/2017 17:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 01 MANDADO DE INTIMAÇÃO.

  • 09/10/2017 11:45

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 09/10/2017 11:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - 02 MANDADOS 01 OFICIO

  • 09/10/2017 11:10

    E-MAIL EXPEDIDO COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE/ROGANTE/ORDENANTE DA DESIGNACAO

  • 04/10/2017 16:51

    AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR)

  • 04/10/2017 14:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 02/10/2017 11:37

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 4114

  • 02/10/2017 11:35

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4131

  • 02/10/2017 11:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/10/2017 11:28

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2017 12:27

    AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR)

  • 28/09/2017 12:15

    OFICIO EXPEDIDO - OF 344/2017

  • 28/09/2017 12:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 02 MANDADOS

  • 28/09/2017 12:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 01/09/2017 00:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 31/08/2017 14:42

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 31/08/2017 14:32

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 4131

  • 31/08/2017 14:11

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4114

  • 11/07/2017 16:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 11/07/2017

  • 07/07/2017 14:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 07/07/2017 14:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO A CERTIDÃO SUPRA, REDESIGNO A AUDIÊNCIA DESIGNADA À FL. 335 PARA O DIA 15/11/2017, ÀS 14:30 H. CIÊNCIA AO MPF E À DPU. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE.

  • 23/06/2017 14:47

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2017 13:23

    AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 20/02/2017 15:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 21/02/2017

  • 17/02/2017 11:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 17/02/2017 11:46

    AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR)

  • 16/02/2017 14:55

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - TRATA-SE DE AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA PARA APURAR FATOS QUE SE SUBSUMEM AO TIPO PENAL PREVISTO NO ART. 334 DO CPB. A DENÚNCIA FOI RECEBIDA NO DIA 29/11/2012. REGULARMENTE CITADOS, OS ACUSADOS HERALDO JO

  • 06/02/2017 16:18

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2017 14:54

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA LLOYD UNO WLADIMIR ERNST

  • 22/11/2016 16:38

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICAÇÃO EM 23-11-2016

  • 17/11/2016 14:11

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 17/11/2016 14:08

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 08/11/2016 13:57

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 26/10/2016 14:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE FL. 330. CITE-SE O ACUSADO LLOYD UNO WLADIMIR ERNST, POR EDITAL COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, E INTIME-SE PARA RESPONDER POR ESCRITO À ACUSAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 396 DO CPP.

  • 19/10/2016 17:00

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2016 16:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - O MPF REQUER A CITAÇÃO POR EDITAL DO ACUSADO LLOYD UNO ERNST

  • 17/08/2016 17:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 25/07/2016 12:22

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.

  • 21/07/2016 11:14

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 21/07/2016 11:10

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PELA DPU EM FAVOR DO ACUSADO RIVANILDO FARIAS PEREIRA

  • 29/04/2016 12:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU.

  • 09/03/2016 17:53

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES.

  • 20/01/2016 14:41

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/11/2015 16:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIANTE DA CERTIDÃO DE FL. 325, DETERMINO A SUSPENSÃO DO CURSO PROCESSUAL E DO PRAZO PRESCRICIONAL EM RELAÇÃO AO ACUSADO SANDALO OLIVEIRA DA SILVA, NOS TERMOS DO ART. 396 DO CPP. FORMEM-SE AUTOS APARTADOS, INCLUINDO-SE NESTES O ACU

  • 21/10/2015 15:59

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2015 16:21

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - LLOYD UNO WLADIMIR ERNST.

  • 21/07/2015 14:33

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 17/07/2015 16:27

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 07/07/2015 15:00

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 07/07/2015 14:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 07/07/2015 14:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 01 MANDADO DE INTIMAÇÃO.

  • 22/06/2015 15:52

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 22/06/2015 15:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 29/05/2015 18:44

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PROTOCOLO Nº 034572 DE 19/05/2015

  • 27/05/2015 10:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O ACUSADO RIVANILDO FARIAS FERREIRA PARA REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL (...)

  • 19/05/2015 09:21

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2015 16:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DEFESA (FLS. 315)

  • 09/02/2015 15:48

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/12/2014 18:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE FL. 312. EXPEÇA-SE MANDADO PARA CITAÇÃO DO RÉU LLOYD UNO WLADIMIR ERNST, NOS TERMOS DO ART. 396 DO CPP, OBSERVANDO-SE O ENDEREÇO INDICADO PELO MPF À FL.312, BEM COMO CITE-SE SANDALO OLIVEIRA DA SILVA, POR EDITA

  • 09/12/2014 13:35

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2014 13:39

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4982

  • 30/10/2014 18:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROTOCOLO Nº 074902 DE 08/10/2014

  • 08/10/2014 18:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 01/10/2014 11:27

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.

  • 29/09/2014 15:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 29-09-2014

  • 24/09/2014 15:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/09/2014 13:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. APESAR DE DUAS REGULARES INTIMAÇÕES (FLS. 293 E 298), O ADVOGADO MARLON DOS SANTOS CORREA DA SILVA (OAB/PA 17.399) - INSTRUMENTO DE MANDATO À FL. 241, CONSTITUÍDO PELO ACUSADO RIVANILDO FARIAS PEREIRA, NÃO APRESENTOU RESPOSTA À

  • 17/09/2014 10:39

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2014 10:00

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª)

  • 28/08/2014 13:41

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 26/06/2014 16:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT. 44408 DE 18/06/2014

  • 10/06/2014 16:08

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICAÇÃO EM 10-06-2014

  • 06/06/2014 13:23

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 03/06/2014 13:42

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 03/06/2014 13:13

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 28/05/2014 12:43

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 14/05/2014 10:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 09-05-2014

  • 07/05/2014 12:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 08/04/2014 16:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. REGULARMENTE INTIMADA (FL. 115) , A ADVOGADA CONSTITUÍDA (MANDADO À FL. 100) PELO RÉU CÉLIO JOSÉ PARAENSE DA SILVA NÃO APRESENTOU RESPOSTA À ACUSAÇÃO (CERTIDÃO DE FL. 115-VERSO). 2. REITERE-SE A INTIMAÇÃO À ADVOGADA, ESCLAREC

  • 25/03/2014 16:53

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2014 16:36

    DEFESA PREVIA APRESENTADA

  • 14/01/2014 16:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/11/2013 15:36

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES.

  • 30/10/2013 15:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBL. EM 28-10-2013

  • 24/10/2013 15:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 21/10/2013 14:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT. 77642 DE 16/10/2013

  • 18/10/2013 12:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 08/10/2013 15:19

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.

  • 01/10/2013 14:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF ACERCA DAS CERTIDÕES DE FLS. 267-V E 282. CONSIDERANDO A CERTIDÃO DE FL. 290, DETERMINO: 1) A INTIMAÇÃO DA DEFESA DO ACUSADO RIVALDO FARIAS PEREIRA, POR PUBLICAÇÃO, PARA APRESENTAR RESPOSTA NOS TERMOS DO ART. 396 DO C

  • 25/09/2013 12:30

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2013 13:48

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP 871/2013 E NAO CUMPRIDA. PROT. 52731 DE 15/07/2013.

  • 19/07/2013 13:45

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 872/2013 E CUMPRIDA, PRTO 50542 DE 8/7/2013.

  • 11/07/2013 17:54

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - LLOYD UNO WLADIMIR ERNST E SANDALO OLIVEIRA DA SILVA.

  • 22/05/2013 14:55

    OFICIO EXPEDIDO - Nº 331/13 (5ª VARA CRIMINAL DA SJ/SP)

  • 14/05/2013 11:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA DE FLS. 237/238.

  • 09/05/2013 17:37

    Conclusos para despacho - INSPEÇÃO

  • 02/05/2013 15:14

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - 3ª VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA DEVOLVE CARTA PREATÓRIA N. 872/2013. CITAÇÃO EFETIVADA, CONFORME CERTIDÃO.

  • 23/04/2013 18:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. Nº 033/2013-DRE/DRCO

  • 22/04/2013 11:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DEFESA.

  • 08/04/2013 14:42

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 08/04/2013 14:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - A DEFESA DE RIVANILDO FARIAS PEREIRA REQUER A JUNTADA DA PROCURAÇÃO EM ANEXO.

  • 02/04/2013 13:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 25/03/2013 17:36

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 22/03/2013 14:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 22/03/2013

  • 20/03/2013 15:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 13/03/2013 15:58

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 02 MANDADOS

  • 26/02/2013 15:59

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 872

  • 26/02/2013 15:41

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 871

  • 19/02/2013 12:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/02/2013 15:01

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 15/02/2013 15:07

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DECISÃO DE FL. 235.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2013

Ultima Atualização
23/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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