18/07/2025 10:09

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 01:33

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/07/2025 23:59.
01/07/2025 11:39

Juntada de ciência
30/06/2025 01:35

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Tocantins 1ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010465-47.2024.4.01.4300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MARCOS VINICIUS AIRES FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO FRANCO ANDRADE PIRES - TO10.947 POLO PASSIVO:PRESIDENTE DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO e outros Destinatários: MARCOS VINICIUS AIRES FERREIRA GUSTAVO FRANCO ANDRADE PIRES - (OAB: TO10.947) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PALMAS, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível da SJTO
26/06/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:43

Recebidos os autos
25/06/2025 14:43

Juntada de informação de prevenção negativa
27/01/2025 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
23/01/2025 15:23

Juntada de Informação
23/01/2025 01:18

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
10/12/2024 11:31

Juntada de contrarrazões
02/12/2024 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 14:08

Juntada de Certidão
22/11/2024 14:05

Juntada de manifestação
12/11/2024 15:32

Juntada de apelação
28/10/2024 10:02

Processo devolvido à Secretaria
28/10/2024 10:02

Juntada de Certidão
28/10/2024 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2024 10:02

Denegada a Segurança a MARCOS VINICIUS AIRES FERREIRA - CPF: *47.***.*58-80 (IMPETRANTE)
23/10/2024 10:42

Conclusos para julgamento
07/10/2024 16:26

Juntada de manifestação
05/10/2024 00:51

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO em 04/10/2024 23:59.
30/09/2024 08:50

Juntada de outras peças
17/09/2024 21:28

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/09/2024 21:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 21:28

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/09/2024 21:28

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/08/2024 20:04

Juntada de embargos de declaração
27/08/2024 10:55

Juntada de petição intercorrente
23/08/2024 15:45

Juntada de petição intercorrente
22/08/2024 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/08/2024 13:48

Expedição de Mandado.
22/08/2024 09:10

Processo devolvido à Secretaria
22/08/2024 09:10

Juntada de Certidão
22/08/2024 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2024 09:10

Não Concedida a Medida Liminar
20/08/2024 17:41

Conclusos para decisão
20/08/2024 17:40

Juntada de Certidão
20/08/2024 16:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível da SJTO
20/08/2024 16:58

Juntada de Informação de Prevenção
20/08/2024 16:36

Recebido pelo Distribuidor
20/08/2024 16:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/08/2024 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Embargos de declaração • Arquivo

Decisão • Arquivo

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