TRF1 - 0002673-58.2016.4.01.4100

07/04/2022 14:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

07/04/2022 14:23

Juntada de Informação

07/04/2022 14:23

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

05/04/2022 01:32

Decorrido prazo de MANUEL DAS GRACAS SILVA em 04/04/2022 23:59.

10/03/2022 09:00

Juntada de petição intercorrente

04/03/2022 13:11

Juntada de Certidão

04/03/2022 13:11

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022 13:11

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022 13:11

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido

18/02/2022 18:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/02/2022 17:04

Juntada de Certidão de julgamento

03/02/2022 09:01

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022 08:59

Incluído em pauta para 17/02/2022 14:00:00 Plenário.

15/09/2021 22:24

Decorrido prazo de MANUEL DAS GRACAS SILVA em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021 20:17

Conclusos para admissibilidade recursal

15/09/2021 20:16

Juntada de Certidão

15/09/2021 08:06

Decorrido prazo de MANUEL DAS GRACAS SILVA em 14/09/2021 23:59.

10/08/2021 16:07

Expedição de Comunicação via sistema.

02/07/2021 15:24

Juntada de petição intercorrente

23/06/2021 01:43

Decorrido prazo de MANUEL DAS GRACAS SILVA em 22/06/2021 23:59.

20/05/2021 11:39

Expedição de Comunicação via sistema.

20/05/2021 11:39

Expedição de Comunicação via sistema.

01/05/2021 00:49

Decorrido prazo de MANUEL DAS GRACAS SILVA em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021 00:49

Decorrido prazo de União Federal em 30/04/2021 23:59.

05/03/2021 17:07

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021 05:09

Juntada de Certidão de processo migrado

04/02/2021 05:09

Juntada de volume

05/11/2020 12:20

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

10/09/2020 14:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

10/09/2020 09:59

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

03/04/2019 14:54

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

03/04/2019 14:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

02/04/2019 16:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA 03.04.2019

02/04/2019 16:27

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

27/02/2019 09:00

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO

25/02/2019 16:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - RESP/RE

08/02/2019 12:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4666537 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

06/02/2019 10:57

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

29/01/2019 09:28

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 30/01/2019

05/12/2018 08:05

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

03/12/2018 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/12/2018. Nº de folhas do processo: 114

22/11/2018 11:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

20/11/2018 17:10

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

14/11/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da parte embargante

09/10/2018 08:59

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

09/10/2018 08:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

28/09/2018 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 28.09.2018 E DIVULGADA EM 27.09.2018

25/09/2018 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/11/2018

12/09/2018 14:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

27/08/2018 09:00

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA CONTRARRAZÕES ED

23/08/2018 16:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - ED

02/08/2018 08:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4524996 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

11/07/2018 16:19

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

06/07/2018 11:39

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

25/06/2018 16:15

VISTA A(O) - PARA AGU 26/06

29/05/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

25/05/2018 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/05/2018. Nº de folhas do processo: 98

15/05/2018 11:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

14/05/2018 16:56

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

09/05/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - oficial

22/03/2018 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22.03.2018 E DIVULGADA EM 21.03.2018

19/03/2018 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 09/05/2018

28/02/2018 15:35

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

28/02/2018 15:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

27/02/2018 20:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

27/02/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS