03/09/2025 17:31

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT.
03/09/2025 17:31

Juntada de Cálculos judiciais
28/08/2025 13:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/08/2025 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
09/08/2025 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2025 23:59.
16/07/2025 12:36

Juntada de Certidão
16/07/2025 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 10:07

Juntada de cumprimento de sentença
27/06/2025 00:55

Publicado Ato ordinatório em 27/06/2025.
27/06/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, CEP: 78.557-267, Sinop/MT - Fone (66) 3901-1250 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 1003118-17.2024.4.01.3603 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDUARDO RIBEIRO PORTILHO Advogado do(a) EXEQUENTE: THIAGO HELTON MIRANDA RIBEIRO - MG168703 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO da PARTE AUTORA, por meio de seu(s) advogado(s) constituído(s), para ciência da certidão de trânsito em julgado, bem como para promover o cumprimento de sentença nos próprios autos, devendo apresentar o cálculo de liquidação da sentença nos termos dos parâmetros estabelecidos na sentença, com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, no prazo de 10 (dez) dias, pena de arquivamento do feito.

Este ato foi expedido com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, c/c § 4° do artigo 203 do Código de Processo Civil, no art. 132 do Provimento Geral n° 129/2016-COGER/TRF-1ª Região, e nos termos da Portaria n° 10276361/2020/1ª Vara.

Datado e assinado eletronicamente.

SECRETARIA DA 1ª VARA FEDERAL DA SSJ DE SINOP/MT
25/06/2025 10:59

Juntada de Certidão
25/06/2025 10:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 10:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 21:11

Juntada de manifestação
12/03/2025 14:13

Juntada de Informações prestadas
08/03/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/03/2025 23:59.
19/02/2025 18:56

Juntada de manifestação
06/02/2025 16:12

Processo devolvido à Secretaria
06/02/2025 16:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/02/2025 16:12

Transitado em Julgado em 06/02/2025
06/02/2025 16:12

Juntada de Certidão
06/02/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2025 16:12

Homologada a Transação
05/02/2025 14:14

Conclusos para julgamento
03/02/2025 15:00

Juntada de petição intercorrente
13/12/2024 12:33

Juntada de Certidão
13/12/2024 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 23:05

Juntada de petição intercorrente
26/09/2024 17:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 18:19

Juntada de Certidão
09/09/2024 12:00

Juntada de laudo de perícia médica
31/08/2024 15:34

Juntada de petição intercorrente
15/08/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 10:44

Juntada de Certidão
15/08/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 10:44

Juntada de Certidão
15/08/2024 10:44

Perícia agendada
13/08/2024 15:51

Processo devolvido à Secretaria
13/08/2024 15:51

Concedida a gratuidade da justiça a EDUARDO RIBEIRO PORTILHO - CPF: *44.***.*74-08 (AUTOR)
13/08/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 16:04

Conclusos para despacho
23/07/2024 04:55

Juntada de dossiê - prevjud
23/07/2024 04:55

Juntada de dossiê - prevjud
23/07/2024 04:55

Juntada de dossiê - prevjud
23/07/2024 04:55

Juntada de dossiê - prevjud
23/07/2024 04:55

Juntada de dossiê - prevjud
23/07/2024 04:55

Juntada de dossiê - prevjud
22/07/2024 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT
22/07/2024 15:25

Juntada de Informação de Prevenção
19/07/2024 19:19

Recebido pelo Distribuidor
19/07/2024 19:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/07/2024 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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