05/08/2025 19:42

Publicado Intimação de Pauta em 05/08/2025.
05/08/2025 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 18:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/07/2025 14:52

Conclusos ao revisor
28/07/2025 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 30 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
22/07/2025 16:37

Conclusos para decisão
16/07/2025 12:51

Juntada de petição intercorrente
15/07/2025 19:38

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 14:05

Conclusos para decisão
15/07/2025 14:04

Juntada de Certidão
15/07/2025 02:11

Decorrido prazo de THARLYSON SOUZA DE SOUZA em 14/07/2025 23:59.
24/06/2025 04:43

Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/06/2025 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 10ª Turma Gab. 29 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCUS BASTOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000202-79.2019.4.01.3901 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000202-79.2019.4.01.3901 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: THARLYSON SOUZA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO PATROCINIO SILVA - PA20586-A POLO PASSIVO:Ministério Público Federal (Procuradoria) FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: THARLYSON SOUZA DE SOUZA OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 10ª Turma
18/06/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:05

Juntada de Certidão
18/06/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 16:52

Conclusos para decisão
12/06/2025 14:31

Cancelada a conclusão
15/05/2025 15:43

Juntada de parecer do mpf
15/05/2025 15:43

Conclusos para decisão
15/05/2025 15:43

Juntada de petição intercorrente
30/04/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Turma
29/04/2025 17:02

Juntada de Informação de Prevenção
28/04/2025 11:07

Recebidos os autos
28/04/2025 11:06

Recebido pelo Distribuidor
28/04/2025 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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